CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 439 e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Edmilson Ferreira dos Santos - Defiro o pedido de bloqueio RENAJUD, fls. Deve o Exequente trazer a localização do veículo para que seja convertido o bloqueio em penhora. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0855305-59.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 440 subvenção econômica concedida pelo Governo Federal nos termos da legislação supracitada, portanto, visa, essencialmente, garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão e permissão para a exploração, geração e distribuição de energia elétrica. Assim, não há como negar a natureza contraprestacional dos recursos repassados, ain

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 intimação da parte credora para que dê prosseguimento ao feito, indicando medida apta e ainda não pleiteada para a satisfação de seu crédito, em 48h, sob pena de arquivamento. Diga quanto ao efetivo andamento do feito, bem assim quanto à possibilidade de emissão de certidão de crédito, eis que "do ponto de vista estritamente jurídico, a execução arquivada sem baixa na distribuição não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1381 elétrica, conforme regulamentação do Poder Executivo, assegurando o equilíbrio da redução das tarifas das concessionárias e permissionárias de distribuição, consoante disposto no § 2o do art. 1º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Posteriormente, sobreveio o Decreto Federal nº 7.891/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 59 30 de 35 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) b) Receita de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição – TUSD a) Despesas com Pessoal Parcela re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 de 21 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Os saldos passivos do imposto de renda e contribuição social diferidos foram compensados com os saldos ativos correspondentes. Em 19 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 de 19 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 2018 7. CONSUMIDORES, REVENDEDORES E CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE DE ENERGIA Saldos a Vencer Não Faturado Faturado Classe de Consumido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 81 15 de 19 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 22. RECEITA correspondente a 40% do valor base do FGTS para fins rescisórios e demais encargos previstos na legislação, não havendo pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11 de 21 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Os saldos passivos do imposto de renda e contribuição social diferidos foram compensados com os saldos ativos correspondentes. Em 19 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9 de 17 Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ nº 06.981.180/0001-16 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) 8. TRIBUTOS COMPENSÁVEIS Tributos Compensáveis Circulante ICMS a Recuperar .................................................................