Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 GOIANIA/GO, 24 de agosto de 2022. 2952 Intimado(s)/Citado(s): GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Desembargador do Trabalho Processo Nº RORSum-0010189-16.2020.5.18.0291 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE SILVANA DOMINGOS ROCHA ADVOGADO LUDMILA DA COSTA ALVES(OAB: 31923/GO) RECORRIDO MINERVA S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) - ALAN DA COSTA AGUIAR

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS(OAB: 27516/GO) LEONARDO CARDOSO DANTAS(OAB: 42208/GO) LAURENCE MIRANDA CARVALHO(OAB: 35447/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3386 IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO SUBSTABELECIMENTO - ASSINATURA DIGITALIZADA POR MEIO DE ESCANEAMENTO (violação aos artigos 5º, inciso XXXVI, da CF/88, 795 da CLT, art. 25

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3387 RECURSO DE REVISTA INTIMAÇÃO Lei 13.467/2017 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0c1e78 Recorrente(s): BRF S.A. proferida nos autos. Advogado(a)(s): RAFAEL LARA MARTINS (GO - 22331) Vistos. Recorrido(a)(s): ERLACYNTIA GOMES ABREU Mantenho a decisão agravada. Advogado(a)(s): JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS (GO - Vista ao agravado para oferece

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 3329 decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de Vistos etc. cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou O advogado que assinou digitalmente o recurso de revista do orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte". Reclamado, dr. Mozart Victor Russomano Neto - OAB/DF n.º Na hipótese, a parte Recorrente não observou

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 - divergência jurisprudencial. RECORRIDO ADVOGADO Arestos oriundos de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não ADVOGADO ensejam o conhecimento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. ADVOGADO Ademais, considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão, especialmente as de que “Prevalece

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao agravo, bem como ao recurso principal, no prazo legal, nos termos ADVOGADO 3921 BRUNO VILAS BOAS(OAB: 70266/PR) CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA(OAB: 214484/SP) do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superi

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 2953 mas de assinatura digitalizada, obtida por meio de escaneamento Recorrente(s): BRF S.A. (processo pelo qual se captura a imagem da firma, transpondo-a Advogado(a)(s): RAFAEL LARA MARTINS (GO - 22331) para meio eletrônico) deve ser declarada a irregularidade de Recorrido(a)(s): ALAN DA COSTA AGUIAR representação. Embora a assinatura digitalizada por meio de Advog

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANO FERREIRA - FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDA 3562 FERNANDO RAMOS GONCALVES(OAB: 38311/DF) MARCO AURELIO BATISTA FIGUEIRA(OAB: 31210/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 83 contidas nos art. 3º, V e VI e art.19, ambos da Resolução 136/2014 conhece do recurso. do CSJT, que regulamenta o processo judicial eletrônico na Justiça II - Verificada a irregularidade de representação da parte em do Trabalho, posto que não se trata de documento digital nem fase recursal, em procuração ou substabelecimento já digitalizado, mas, sim, de d

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1650 PROCESSO TRT - ROT-0010998-34.2021.5.18.0141 RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE A propósito, cito os seguintes precedentes: AZEVEDO FILHO RECORRENTE : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - ADVOGADO : FABIANO ZAVANELLA SUBSTABELECIMENTO - ASSINATURA DIGITALIZADA POR RECORRENTE : RENATA MARIA DOS SANTOS SANTANA MEIO DE ESCA