Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 1088 pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1530 - - Lauro Gomes de Barros - - Maria de Lourdes Chaves de Lima dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Anote-se a renúncia. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: ALINE FRANCIELE RAMALHO DOS SANTOS (OAB 383465/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1939 Processo 0012731-97.2022.8.26.0053 (processo principal 1029574-33.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SUVEP SUZANO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para que, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital definitivo da Corte Superior a respeito do tema. Cumpra-se. Des. PAULO LIMA- RELATOR (Assinatura Eletrônica)mrf Ficam as partes intimadas do Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 0880956-96.2011.8.04.0001 ManausAM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Tracey Maria da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 538 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1007008-56.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2196 de controle externo, gratificação de controle externo para gabinetes e décimos de cargo” (fl. 119 vº.). Pontuou o Juízo de origem que não se incluem na base de cálculo dos quinquênios, visto que não são “aumento geral de vencimentos” (fl. 120v.) o adicional de insalubridade, a Gratificação por Atividade de Magisté

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DJE de 22/09/2010, fica V.Sa. intimada da Audiência de Conciliação - Centro de Mediação e Conciliação, relativa ao processo em epígrafe, que foi designada para o dia 14/02/2014, às 09:30h horas na Centro 4 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A referida audiência será realizada neste Cejuscon, com endereço na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 1 - F�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1010 de correção monetária se aplicam imediatamente, alcançando, pois, as prestações futuras de contratos celebrados no passado, sem violarem o disposto no artigo 5º, XXXVI, da Carta Magna. 4. Também ofendem o ato jurídico perfeito os dispositivos impugnados que alteram o critério de reajuste das prestações nos co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1001 em que se fará a medida da inflação, compreendendo a data-base e a periodicidade; b) as mercadorias ou os bens de consumo que servirão de objeto de pesquisa para o fim daquela aferição, com o que se terá um índice geral, ou, então, um índice setorial de preços; c) o órgão ou entidade encarregada da pesquisa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 01.13. Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, caput do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso. (As) Des. Sabino da Silva Marques - Relator”. Secretaria da Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Manaus, 16 de maio de 2014. (As) Dra. Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto – Secretária. GZOM. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Sab