Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Bandeira de Oliveira. Agravada: Vivianne Paiva Belarmino de Macedo (Adv.: Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho, OAB/PB nº 10.735). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 24º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos da Aç�

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 12 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 98.709..RECORRIDO: LETICIA DANTAS ALVES. ADVOGADO DO RECORRIDO: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL -OAB/PB 10798 HORAS: 13:30 - PROCESSO: 001178928.2014.8.15.2001.RECORRENTE: MARIA NIETE DE MELO RESENDE, ADVOGADO DO RECORRENTE: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450.RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO DO RECORRIDO

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 (videoconferência), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – férias (presencial), João Benedito da Silva (presencial), João Alves da Silva (presencial), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presencial), José Ricardo Porto (videoconferência), Carlos Martins Beltrão Filho (presencial), Leandro dos Santos (videoconferência), Oswaldo T

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 8 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEG

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 LEVANTADA PELA RELATORA, DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD. EM SEGUIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PAD; DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELA MAGISTRADA, DR. JOCÉLIO JAIRO VIEIRA, NA SESSÃO DE INSTAURAÇÃO DO PAD; D

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 6º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0001842-31.2017.815.0000. Embargante: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados (Advs.: Taiguara Fernandes de Sousa, OAB/PB 19.533 e outros). Embargado: Presidente da Primeira Câmara do Tribunal

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 8 DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5405. 5º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 - TJPB/RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CNJ Nº 001039750.2020.2.00.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO T

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 8 AOS SEGUINTES FATOS: (I) EXCEDER INJUSTIFICADAMENTE OS PRAZOS PARA DESPACHAR; (II) DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ATOS PROCESSUAIS SE REALIZASSEM NOS PRAZOS LEGAIS E (III) OSTENTAR CONDUTA POSITIVA E DE COLABORAÇÃO PARA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DE AFERIÇÃO DE SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL, SEM O AFASTAMENTO DO MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 26 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0811577-50.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Evanildo Nogueira de Souza Filho (OAB/PB 16.929). Pacientes: JEFFERSON PATRÍCIO DOS SANTOS e KLEITON WESLEY XAVIER DA SILVA. 29º - PJE) Habeas Corpus nº 0809108-31.2020.815