Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 207 SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0001319-50.2016.5.13.0003 AUTOR ANDREIA DA SILVA BATISTA FERNANDES ADVOGADO WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA(OAB: 21718/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) PERITO FELIPE DE PAIVA DIAS Intimado(s)/Citado(s): AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 João Pessoa - PB 14 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Assinatura JOAO PESSOA, 29 de Agosto de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0001319-50.2016.5.13.0003 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB:

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 262 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES(OAB: 47067/DF) CAMILA VILAR QUEIROZ(OAB: 15438/PB) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) FELIPE DE PAIVA DIAS PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz Auxiliar da Presidência Processo Nº ATOrd-0001319-50.2016.5.13.0003 ANDREIA DA SILVA BATISTA FERNANDES ADVOGADO WISLLENE MARIA NA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 - ALPARGATAS S.A. - THIAGO FERREIRA DA SILVA 27 Fundamentação RECURSO DE REVISTA - RO 0001319-50.2016.5.13.0003 PRIMEIRA TURMA RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDA: ANDREIA DA SILVA BATISTA FERNANDES Fundamentação DESPACHO 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Mantenho o despacho agravado pelos fundamen

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 292 Notificação Processo Nº RTOrd-0001318-65.2016.5.13.0003 AUTOR CLEANDRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) RÉU SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) RÉU BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) ADVOGADO GERALDO CAMP

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) MARCELO LEAO BEZERRA VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB) Intimado(s)/Citado(s): - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - FUND DESENV DA CRIANC

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 24 inserta na Súmula nº 37 deste Regional, em que se incumbe ao outros elementos técnicos capazes de infirmar aquele ente público administrativo tomador dos serviços o ônus da resultado. Ausentes tais elementos, prevalece as ilações do prova quanto à efetiva obrigação de fiscalizar os contratos de expert, concluindo ser devido o adicional de insalubridade em t

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 205 reais e trinta e dois centavos), calculadas sobre R$ 10.816,36 (dez Advogado(s) do reclamante: WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), DA SILVA dispensadas na forma da lei. RECLAMADO/RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS Após o trânsito em julgado, sendo o caso, arquive-se. HOSPITALARES - EBSERH Notifique-se.

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 208 JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2018 Poder Judiciário Fórum Maximiano Figueiredo JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000131950.2016.5.13.0003

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 107 ADVOGADO LUCIRINO FERNANDES SANTOS(OAB: 23418/PB) API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) se pronunciar sobre os cálculos, nos termos da portaria de nº RÉU 582/2013 do MF. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - JOSE LUCIVALDO DOS SANTOS SILVA Assinatura JOAO PESSOA, 9 de Janeiro de 2019 PO