CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8007424-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Reu: Municipio De Alagoinhas Autor: Leonardo Santos Silva Pinho Advogado: Manuel Teixeira De Freitas Pires Ferreira (OAB:BA58963) Advogado: Jeronimo Luiz Pla

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 569 Advogado(s): DESPACHO PETIÇÃO 39001583 O Estado da Bahia comunica o cumprimento da ordem judicial. Certifique a Secretaria se houve impugnação aos cálculos apresentados ( id 38438732) Após, voltem-se conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Decisão/despacho com força de mandado/ ofício Salvador/BA, 1 de fevereiro de 2023. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 542 Inicialmente, postulou a concessão da gratuidade da justiça. Instruiu a exordial com os documentos de ID de n° 29233144 a 29233159. Em despacho de Id. 29289681, fora determinado à parte impetrante que, no prazo de 15 dias, comprovasse, por meio de documentação idônea, que não dispõe de condições de proceder com o recolhimento das custas iniciais ou para que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2904 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8090692-56.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Da Silva Barreto Nascimento Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104) Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2913 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8000312-94.2015.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonardo Santos Silva Pinho Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3202 Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8007424-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Reu: Municipio De Alagoinhas Autor: Leonardo Santos Silva Pinho Advogado: Manuel Teixeira De Freitas Pires Ferreir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2257 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a comprovação de negativa do PLANSERV no fornecimento do tratamento vindicado. APÓS, diante da impossibilidade técnica de avaliar a indicação do tratamento solicitado, consoante relatório médico constante dos autos, ENCAMINHE-SE cópia dos autos ao Núcleo de Assessoria Técnica - NAT,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2151 8007424-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Reu: Municipio De Alagoinhas Autor: Leonardo Santos Silva Pinho Advogado: Manuel Teixeira De Freitas Pires Ferreira (OAB:BA58963) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3243 prejuízo para a parte demandada. A medida liminar não poderá apreciar o mérito da causa e só deverá ser concedida em se verificando a presença de seus dois requisitos, a saber: probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso vertente embora a prima facie em se tratando de sede de cognição rasa temerária é

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 OLTEN AIRES ANJOS DA SILVA ORLANE RIBEIRO REIS OSVALDO NASCIMENTO SILVA OTACILIO COSTA SANTOS JUNIOR OZANITA FAUSTINO PABLO PEREIRA DOS SANTOS PATRICIA CAMPOS SOARES DO ESPIRITO SANTO PATRICIA LIMA GABRIEL PATRICIA LOURENCA SALES DOS SANTOS PATRICIA SANTANA PINTO PATRICIA VALERIA BARROS DE SOUZA PATRICIA VITORIA DIAS SANTOS PATRICIA XAVIER DOS ANJOS DAMASCENO PAULA FARIAS AMORIM SALDANHA PAU