Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2136 OAB-PA 13.558 (defesa de ADRIEL HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS REIS) JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO OAB-PA 19.592 (defesa de JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA) NELSON LUIS DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO JEFFERSON BATISTA DE ALMEIDA ADRIEL HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS REIS Página de Refresh 'F9' Fórum de: ANANINDEUA Email: [email protected] Endereço: avenida Claudio Sanders, antiga estrada do Maguari, nº

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 523 QUE FRANQUEIA O CÓDIGO GERADO E INFORMAÇÕES SIGILOSAS AOS ESTELIONATÁRIOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE PREVISTA NO ARTIGO 14, § 3º, II, DO CDC. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO PROVIDO.(Recurso Cível, Nº 71010248490, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relat

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2134 SAMIR CORDEIRO PINHEIRO (ADVOGADO) INDICIADO:ADRIEL HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS REIS Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que procedo ao ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos. O referido é verdade e dou fé. Ananindeua, 4 de junho de 2019 Analista Judiciário

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO : FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) ADVOGADO : ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA - (OAB PA17515-A) ADVOGADO : EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB PA19470-A) ADVOGADO : ANTONIO LOBATO PAES NETO - (O

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 620 AGRAVANTE:ANDERSON DOS SANTOS REIS Representante(s): OAB 12241 - NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES (DEFENSOR) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL EMENTA: . EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO. INSURGESE O AGRAVANTE CONTRA A DECISAO DO JUÍZO SINGULAR QUE ENTENDE PELO CUMPRIMENTO DE 3/5 (TRÊS) QUINTOS DA PENA PARA A OBTENÇÃO DE PROGRESSÃO DE REGIME REFERENTE AO CRIME

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1765 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00048701220198140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/07/2019---VITIMA:E. P. DENUNCIADO:WILKER DOS SANTOS REIS Representante(s): OAB 20966 - ROGERIO MACIEL MERCEDES (ADVOGADO) DENUNCIADO:SABRICIO DO

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 2067 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DENISE ELEM MARTINS RENTE PEREIRA Ação: Petição Cível em: 29/05/2019---REQUERIDO:LOJAS MARISA SA REQUERENTE:SUANE OLIVEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 14856 - FELIPE LEAO FERRY (ADVOGADO) REQUERIDO:CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que os autos em epígrafe foram arquivados nesta data. É verdade e dou f

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 407 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PROCESSO:0002191-73.2013.8.14.0009 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/06/2017--AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:R.L.S DENUNCIADO: ISAIAS SANTOS REIS Representante: OAB 8984 JANDER HELSON DE CASTRO VALE (ADVOGADO) PROMOTOR: DANYLLO POMPEU COLARES: 1. À vista da

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1007 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 21/08/2019 A 21/08/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00033433720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/08/2019 DENUNCI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1816 Reu: F. G. D. S. R. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 ALIMENTOS - LEI ESPEC