Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00956 Processo: 0001974-15.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ADAHILTON DE MEDEIROS ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA PB ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Vista as partes prazo de15 ( quinze) dias requererem o que entenderem de direito 1A

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 LINA DA SILVA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: ALIANçA BRASIL CIA ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00787 Processo: 000

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 59º) Apelação Criminal nº 0000468-67.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ GIVANILDO SALES DA SILVA (Advª.: Sandra Isabel Sales da Silva, OAB/PB nº 18.166). Apelada: Justiça Pública. 60º) Apelação Crimina

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 16 CAMPINA GRANDE NOTA D FORO Nº 42/20. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº 0011321-20.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. EXECUTADO: JOÃO BOSCO FLORÊNCIO. Intimação da parte executada para tomar ciência da sentença que extinguiu o processo de execução fiscal. CONDE VARA ÚNICA DO CONDE NF

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 610; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 597; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 46; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 778; Paulo Rodolfo Rangel Moreira Neto 019069 - Pe • 556; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 600, 649, 650; Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz 180

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Fratoni Rodrigues 128341 - A • 989; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 145, 240; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 1055; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 107; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 763; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 449; Nielce Coelho De Lima 007649 - Pb • 105; Nivea Maria San

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 rando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 informou da ciência da arma e efetiva participação de THIAGO HENRIQUES DE LIMA, ora apelante, no crime. 2. Configura coautoria, e não participação de menor importância, a conduta do agente que, na prática de assaltos, exerce o papel de motorista, facilitando as abordagens e assegurando a fuga dos comparsas, não podendo ser aplicada na e

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 - Pb • 81, 104, 124, 331, 349, 588; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 96; Lidyane Pereira Silva 013381 Pb • 174, 320; Lilia Maranhao Leite Ferreira De Me 014726 - Pb • 206; Lilian Catiane P Freitas 011089 - Pb • 210; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 401; Liliana Pereira Da Silva 033911 - Ba • 326; Liliane Estela Gomes 196818