Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 23/2021 -1320.01.0076386/2021-87 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com oinciso Ido Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referendandoo Termo de Interdição cautel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1.2. Método de cálculo: Soma de procedimentos ambulatoriais selecionados de média e alta complexidade realizados (BPA) no período avaliado 1.1. Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS, com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp 1.2. Unidade de medida: Número inteiro 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9262.657/20 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e EMPRESA MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA – OBJETO: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2021 até 06 de outubro de 2022. O valor do objeto do contrato fica reajustado em, aproximadamente, 6,75% ( seis inteiros e setenta e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.676, DE 24 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.086.0.2019. Partes: MGS e a Fundação Libertas de Seguridade Social., CNPJ nº 20.119.509/0001-65. Objeto: Locação de 05 vagas de garagem. Valor anual: R$18.270,60 e global R$ 34.664,39 . Vigência: 01/10/2019 a 23/08/2021. Assinatura: 01/10/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 1º Termo Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo f) ordenador de despesas suplente: Fabiana do Carmo Vieira, MASP: 11994910, CPF: 065.439.256-04; II – responsabilidade técnica: a) Cláudia Rezende Silva, MASP: 10413482, CPF: 593.598.976-04; b) Karla Cristina de Carvalho, MASP: 13142856, CPF: 040.550.456-03; e c) Patrícia Araújo Custodio dos Santos, MASP: 13670617, CPF: 032.138.406-70. Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000000851/19 02000002211/19 02000001461/19 Autuado Fabio Morais Hosken Jacira Alves Cury Andre Nunes Lamounier

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263.046/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PRODEMGE. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento serviços de informática.. Valor: R$ 190.332,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 4003,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.​ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PART