Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 PROCESSO :0005492-56.2018.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jefferson Cunha Daolio ME RECLAMADO : Paulo Andrade Molinari VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005493-41.2018.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jefferson Cunha Daolio ME RECLAMADO : Andre Luis Aguiar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALEXANDRE CHAVES RECLAMADO : ANTONIO DA SILVA ARAÚJO NETO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009228-19.2017.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALEXANDRE CHAVES RECLAMADO : Elizeu Miguel de Jesus VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :1004144-25.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.C.N. ADVOGADO : 276080/SP - Lissandra Andréa Nadalini Mauá REPRESENTANTE : G.C.S. ADVOGADO : 276080/SP - Lissandra Andréa Nadalini Mauá VARA:2° VARA CÍVEL REQDO : J.V.N. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :100414

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 381 SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0371253-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.371253-0/50001) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargante: Ademir Antunes de Oliveira (tambem Embargado) - Embargado: Ademir Antunes de Oliveira - Embargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1095 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0374285-76.2009.8.26.0000 (994.09.374285-7) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Denise Pinto da Fonseca Piccinini - Apelado: Jose Antonio Pereira de Melo - Apelado: Josefa Eugenia do Nascimento - Apelado: Mario Rodrigues - Apelado: Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2299 de fls. 35 através do peticionamento eletrônico. - ADV: RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), DÉBORAH DUARTE ABDALA (OAB 319616/SP) Processo 1005515-19.2017.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Miriam dos Santos Coelho Quaresma - Vistas dos autos ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2198 Processo 0005418-02.2018.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações no sistema informatizado. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2303 Processo 1005215-28.2015.8.26.0126/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Renato Alves dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do depósito voluntário do valor da condenação (fls. 160), assim como da concordância da parte autora (fls. 163/164), declaro satisfeito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2160 dívida condicional antes de cumprida a condição.” Conforme bem exposto pela doutrina: “Quanto à antiga regra, quem paga mal paga duas vezes, ela está implícita no art. 310 do Código em vigor. Por tal comando legal, não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de dar quitação, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2160 dívida condicional antes de cumprida a condição.” Conforme bem exposto pela doutrina: “Quanto à antiga regra, quem paga mal paga duas vezes, ela está implícita no art. 310 do Código em vigor. Por tal comando legal, não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de dar quitação, se o