Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.905 Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 ALUDI SAMIR DIAS NUNES 005.441.662-05 GM-IPIXUNA DO PARÁ 219° CLASSIFICADO E APROVADO FABIO FEITOSA DE SOUSA 791.010.702-15 GM-BELÉM 220° CLASSIFICADO E APROVADO RUBSON LIMA VINENTE 838.981.152-91 PMPA 221° CLASSIFICADO E APROVADO FELIPE CARVALHO DE SÁ 018.648.522-08 PMPA 222° CLASSIFICADO E APROVADO DOMINGAS ODETE LEÃO CASTRO 319.822.202-87 GM-IGARAPÉ-MIRI 223° CLASSIFICADO E APROVADO ALBERT

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº1399/2017-SAGA DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: ROSALIA RODRIGUES DE SOUSA Cargo do Servidor: (SUB TEN/PM) Matrícula: 5207380 Programa de Trabalho: 218261 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030. Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO Protocolo: 246113 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARI

Edição Extra ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.902 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DO PARÁ PORTARIA Nº 0883/2022 – DGP/SP/SCCMP O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo Comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q�

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3913/2019 – DP2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso II, combinado com artigo 103, inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº 8407/2016; Considerando o Ofício n° 714/2019-P/1, de-27º BPM, de 07 de

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 3058/2020 – DGP/SP/SCCMP O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo comando da PMPA, no exercício da atribuição prevista no artigo 26, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 8.973/2020 que alterou e modificou a Lei nº 6.833/2006 (CEDPM), e considerando a Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, a qual o Presidente da CorCPR XI certificou que a Dec

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 29 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2019 - CPL/PMPA, publicada no DOE de nº 34014, de 18/10/2019. Protocolo: 486424 Onde se lê: “Contratação de curso para capacitação de policiais militares, para atuar na operacionalização do SINCOV e a nova plataforma + Brasil, do efetivo do Departamento Geral Administrativa” Leia-se: “Contratação de curso para capacitação de p

Edição Extra ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.904 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o falecimento do senhor ANIVALDO JUVENIL VALE, político de notória atuação nacional; Considerando a significativa contribuição desse homem público, cuja carreira foi pautada pela determinação e pelo

Diário Oficial ● 07/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33755 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 3448/2018 - DP 2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o Oficio n° 4486/2018-PGE-GBA-PCTA, de 09 de novembro de 2018, sendo recomendada pelo Exmo. Senhor. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, qu

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 3°. O policial militar deverá providenciar as documentações necessárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n° 134/2016 – PMPA. Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de setembro de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 14 de novembro de 2019. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084 CHEFE DO ES

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  27 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . FÉRIAS PORTARIA Nº 101/2018-SAGA BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O processo n°2018/58763 e o Memo. n°012/2018-GAB.SEC.ADJ.OP. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 0017/2018SAGA