Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1 Publicar o presente ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 Arquivar o presente ato no processo de aposentadoria do servidor. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020. EDUARDO FELISBERTO ALVES, CORONEL PM RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL. TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORO

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 170/2019-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 170/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal. Belém/PA, 23 de dezembro de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 511841 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDA

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.913  135 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 450/2022-CCC/GAB.SAGA/SEGUP. Publicado no DOE Nº 34.909, do dia 28/03/2022-Protocolo nº 776807. Onde se lê: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 001/2022-SEGUP/PA. Leia-se: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 003/2022-SEGUP/PA. Protocolo: 777975 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE N° 34.905 DE 24/03/2022 Protocolo: 775734 Onde lê-se: TATIANE DTATIANE RODRIGUES TOLOSA Leia-se:

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 097/PMPE/DGP9, de 12/03/2019. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 66.152 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Denise Machado De Lima, MASP 1.365.767-1, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços no Instituto Médico Legal/SPTC, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial. 66.153 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 (uma) de Alimentação SERVIDOR (ES): TEN CEL BM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA CPF: 392.852.942-00 MAJ PM VINICIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA CPF: 450.865.832-68 SGT PM MANOEL DOMINGOS DA SILVA PAMPHYLIO CPF: 423.152.982-53 SGT PM OZIEL BASTOS DA SILVA CPF: 594.590.262-49 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº1257/2019–SAGA OBJETIVO: para realizar o translado da embarcação EAF – SD ademir, bem como, realizar a man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme re

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  47 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 demanda, elaborar Levantamento arquitetônico dos prédios existentes “as built”; projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio; projeto de drenagem; projeto elétrico e seus correlatos, com base nas edificações existentes, demanda de energia e contribuição de água e esgoto já existentes e com reserva técnica para futuras expansões do Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP, localizado na Rod.

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • Nº 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1155 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, de ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, para tratar de assuntos relacionados ao novo convênio na Coordenação Geral do SINE – CGSINE, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a 21 de setembro de 2019. ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LI

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 .. POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 4416/2019 – DP 2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ respondendo pelo Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando em que o Exm. Srº. Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA, em referência ao processo n° 005667-55.2018.8