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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAMILSON LUSTOSA DA SILVA ACUSADO : ANTONIO MARCOS VITALINO CORDEIRO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201503855702 II DESPACHO ANTES DE DESIGNAR DATA DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O QUANTITA TIVO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, DEVENDO CONSTAR SEUS NOMES, ULTIMO ENDERECO INFORMADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ROGERIO DE SOUZA OLIVEIRA : POLIANA GONCALVES SANTOS APAECIDA DE FATIMA GONCALVES SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ROGERIO DE SOUZA OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO N O DECRETO 8.172/2013, COM AMPAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Mesmos. Processo: 0000999-41.2015.815.1001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Recurso Administrativo - Suspensao Recorrente: Etevaldo Pereira Caiana Pinto, Advogado: Maria Ivonete De Figueiredo, Recorrido: Corregedoria Geral De Justica. Processo: 0001016-81.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao