Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2166 Municipal de Bertioga - Apelado: Clube Forca e Modelagem do Brasil Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) 568 - 0000927-19.2012.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Jarinu - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelado: Dora Trimailovas Batistel (Espólio) e outro - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1309 Municipal de Arujá - Apelado: Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda- Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 17) 56 - 0501474-67.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Construtora Floriano L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1410 144 - 0004545-88.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: MAUÁ SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Apelado: Prefeitura do Município de Mauá - Advogado: Ewerton Henrique de Oliveira (OAB: 193602E/SP) - Advogada: Gabriela Alonso dos Santos (OAB: 383207/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1583 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelada: Maria Vieira Caldas - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador) (Fls: 34) 495 - 0508402-35.2007.8.26.0562 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1503 Municipal de Tremebe - Apelado: Mario Vilela Marcondes - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) 237 - 9000575-95.2008.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Luiz Henrique Alves dos Santos - Advogado: Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1121 (Procurador) (Fls: 32) 166 - 0062810-53.2006.8.26.0114 (990.10.004483-4) - Apelação - Campinas - Relator Geraldo Xavier - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante: Carlos Roberto de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Virsio Vaz de Lima (OAB: 135726/SP) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1361 196 - 0002519-86.1995.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) 197 - 0006796-61.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Geraldo Xavier - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1406 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Jose Santiago da Costa - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) 66 - 0516425-67.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2206 115 - 0021424-56.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Sergio Luiz Nicoletti - Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204/SP) (Procurador) 116 - 0002799-81.2000.8.26.0045 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 992 121074/SP) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) 79 - 0171209-23.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Carapicuíba - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Agravado: Betina Papenburg e outros - Interessado: Sigilda Administra�