Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1665 120 - 0530873-44.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Vivaldo Hilario de Jesus - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) (Fls: 86) 121 - 0506065-23.2009.8.26.0071 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1408 104 - 0518990-67.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Alimentos Produtos Nac Me Importação Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/ SP) (Procurador) (Fls: 11) 105 - 0520395-41.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1979 52 - 0001260-56.1995.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador) 53 - 0001331-58.1995.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2206 115 - 0021424-56.2009.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Sergio Luiz Nicoletti - Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204/SP) (Procurador) 116 - 0002799-81.2000.8.26.0045 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2171 663 - 0502514-21.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Fundiçao Cimarf Sa - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 664 - 0001156-93.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Geraldo Xavier -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1568 SP) 95 - 0518167-77.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Cid Nautica Imov Sc Ltda e Out - Advogado: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) 96 - 0008815-10.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2259 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bastos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Apelado: Claudio Barros Pinheiro - Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador) (Fls: 10) 0035623-72.2003.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1567 75 - 0007330-23.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Flavio Lira de Aguiar e Out - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) 76 - 0021819-47.2004.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Relator Geraldo X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2025 55 - 0009195-14.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Aderval de Aguiar - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 33) 56 - 0505405-28.2006.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1460 17 - 0504910-11.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Geraldo Vitor Pereira - Advogada: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/ SP) (Procurador) (Fls: 05) 18 - 9000334-68.2001.8.26.0090 - Processo Físico - Apelaç