1.629 Resultados de Busca rel. ministro ricardo villas boas - em: 02/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 100,00 (CEM REAIS), ABSTENHA-SE EM REALIZAR A REMESSA DO REFERIDO DOCUMENTO AO 1 TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DO REGISTRO DE IMOV EIS DESTA COMARCA PARA O PROTESTO DA DIVIDA. OPORTUNAMENTE, ARQUI VEM-SE O FEITO MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PLANALTINA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. JO RDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 A, AINDA, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA EX ECUCAO DA LIMINAR, CONFORME ARTIGO 3, 3, DA MENCIONADA DISPOSICAO LEGAL COMBINADO COM O ARTIGO 231, INCISO II, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, OBSERVANDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA QUE JULGOU RECURSO RECENTEMENTE: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). ACAO DE BUSCA E APREENSAO. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 , REL. MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA, JULGADO EM 16/08/2016, DJE 26/08/2016). AUTORIZO O SR. OFICIAL DE JUSTICA A UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , BEM COMO DO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, CASO NECESSARIO. PROCEDA -SE A RESTRICAO DO REFERIDO VEICULO NO SISTEMA RENAJUD, NA MODALI DADE CIRCULACAO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DIU-GO, COM CAPITAL SOCIAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); LOJ A ONE MILLION, SITUADA EM RIO VERDE-GO, COM CAPITAL SOCIAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); BENS QUE GUARNECEM OS DOIS ESTABELEC IMENTOS COMERCIAIS; E BENS QUE GUARNECEM A RESIDENCIA DO CASAL, A VALIADOS EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) DESSA FEITA, O VALOR DAD O A CAUSA (R$ 48.000,00 QUARENTA E OITO MIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 2STJ, REsp. 292.045/RJ, Rel. Carlos Alberto Menezes Direito, 3ª Turma, julgado em 27/08/2001, DJ 08/10/2001, p. 213. 3STJ, REsp 1424792/BA, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, 2ª Seção, julgado em 10/09/2014, DJe 24/09/2014. 4STJ, 3ª Turma, AgRg no AREsp 581.304/RJ, Rel. Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, julg. Em 23.06.2015, DJe 04.08.2015 5TJGO,4ª Câmara Cível
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ____________________________________________________________ Civil de 2002 constitui inegável NR.PROCESSO: 0248643.35.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ofensa à coisa julgada. 2. Referida alteração, para fins de adequação à inteligência do art. 406 do diploma civil vigente, só tem sido admitida nas hipóteses e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 EI N 911/69, ALTERADO PELA LEI N 10.931/2004), SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL (DEVENDO O VEICULO PERMA NECER NESTA CIDADE DURANTE O MENCIONADO LAPSO TEMPORAL), OCASIAO EM QUE O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS, SOB PENA DE SER C ONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO REFERIDO VEICULO NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO N 201603726890 D E C I S A O NOS TERMOS DO ART. 347 DO NCPC, PASSO A SANEAR O FEITO. NA HIPOTESE, CONFORME JURISPRUDENCI A CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, HA RESPONSABILIDAD E SOLIDARIA ENTRE O CONTRATANTE DE SERVICOS DE TRANSPORTE E A EMP RESA TRANSPORTADORA TERCEIRIZADA (CONTRATADA), EM CASOS DE ACIDEN TE CAUSADO POR MOTORISTA DESTA ULTIMA. DO ME
Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 699 ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS) Observo da análise da narrativa inicial que a parte autora pleiteia que sejam declarados ilegais os descontos realizados em seu benefício por força dos contratos apontados na peça vestibular e, em consequência disso, pede a restituição dos valores pagos indevidamente. Embora não te
Publicação: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4870 701 sentido de que o pedido deve ser extraído a partir de uma interpretação lógico-sistemática de toda a petição (REsp 1.562.642 SP 2015/0263206-1, Rel. Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, Julg. 02/08/2016. Terceira Turma. Data da Publicação; DJe 13/09/2016) Na hipótese dos autos, a análise do inteiro teor da petição inicial