Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 408 Portanto, atentando-se ao princípio “tantum devolutum quantum apellatum”, resta-se mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso, com fulcro no art. 557, caput, c.c. § 1°-A, do CPC, nos termos da fundamentação do voto.São Paulo, 14 de abril de 2010. - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 397 É como já se decidiu: REsp 144.726/SP, j. em 02.06.1998, Rel. Min. Eduardo Ribeiro; REsp 149.255/SP, Rel. Min. César Asfor Rocha; ainda, REsps 9.199, 9.201, 9.202, 11.534, 23.099-1, 26.298, 29.555, 48.752-8; AgRg/Ag 27.022/RS, AgRg/Ag 18.592/RS, AgRg no AI 28.881-4, AgRg/Ag 47.958/RS, AgRg/Ag 50.243/SP.Quanto argumento prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3478 contradição ou supressão da omissão. Não vislumbro qualquer dos vícios autorizadores dos embargos declaratórios, pois a decisão embargada foi clara e apontou os seus fundamentos, havendo pronunciamento suficiente à composição do litígio.Na hipótese dos autos, não se verifica a alegada omissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 277 Nº 991.09.084371-2/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Embargado: Banco Nacional S/A (Em liquidação extrajudicial) - Embargado: Maria Aparecida Eichemberg Fernandes (Justiça Gratuita) - Manifeste-se o poupador, tendo em vista a possibilidade de infrigência do julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3479 contra decisão que acolheu em partes a impugnação apresentada nos autos de cumprimento de sentença, alegando, em síntese, omissão e contradição.Os embargos declaratórios destinam-se à elucidação da obscuridade, ao afastamento da contradição ou supressão da omissão. Não vislumbro qualquer do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3479 contra decisão que acolheu em partes a impugnação apresentada nos autos de cumprimento de sentença, alegando, em síntese, omissão e contradição.Os embargos declaratórios destinam-se à elucidação da obscuridade, ao afastamento da contradição ou supressão da omissão. Não vislumbro qualquer do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2430 Processo 0602745-96.2008.8.26.0009 (009.08.602745-8) - Procedimento Ordinário - Banco Itau S/A - Mazti Comércio e Indústria Ltda - - Eduardo José dps Santos Júnior - Vistos. Fls. 124: Indefiro o arquivamento do feito, pois ainda se encontra na fase de conhecimento. Portanto, manifeste-se o autor, em trinta dias, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 346 juros moratórios mensais de 1% a contar da citação. E, diante da sucumbência recíproca, ficam proporcionalmente distribuídos e compensados entre as partes os honorários e despesas, conforme disposto no caput do artigo 21 do CPC. A fim de que as partes possam manejar recursos às instâncias superiores, considera-se prequestio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 313 de todo o exposto, inaventável mesmo ofensa ao artigo 5º, I e II, da Constituição Federal. Portanto, atentando-se ao princípio “tantum devolutum quantum apellatum”, resta-se mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso, com fulcro no art. 557, caput, c.c. §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 282 acionada) de contas cuja existência e titularidade não foi infirmada (fl. 09) donde se inferir a titularidade e existência, no período reclamado, das contas objeto da lide. Demais disso, no mínimo curioso alegar falta de apresentação de documento imprescindível facilmente providenciável pelo próprio arguente, se dele emana e