Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 liberar veículo que se encontrava em depósito à pessoa munida de procuração contendo selo autêntico do cartório de notas. 3.1. Nesses termos, não há se falar em indenização por danos morais ou materiais. 4.Recurso improvido. Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa 2018 01 1 009208-4 APC - 0081381-46.2009

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 3. Agravo de Instrumento conhecido e improvido?. (1ª Turma Cí

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710225839 - Procedimento Comum DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. SEGREDO DE JUSTIÇA. EXCEPCION

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1750 do direito substancial vindicado, prima facie, como ressaltado pelo próprio recorrente, houve alteração na modalidade presencial para à distância na atividade educacional pactuada em razão dos decretos distritais que determinaram o isolamento e fechamento provisório das instituições de ensino, sinalizando para um esforço no cumprimento do ajustado, com a minis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1653 178 Art.10.É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 664 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARTHUR ALGE NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIDA GOMES DA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2018 Processo 0003756-68.2014.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: J.J. COMÉRCIO DE MOTOS LTDA-M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4714 604 PÚBLICA. DIFERENÇA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO APLICADO SOBRE O DÉBITO DERIVADO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. SUSPENSÃO PROCESSUAL. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.075. STF. APLICABILIDADE DOART. 16DALEI Nº 7.347/85. IMPERATIVIDADE. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA SENTENÇA, POR DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1319232/DF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4486 398 Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803436-36.2019.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Reqte: D.S.M. ADV: KARIS MARQUES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 17835/MS) Intimação acerca da juntada do exame de D.N.A. às fls. 44/50, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Processo 08035

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2028 Alegou, em síntese, que é portadora da linha telefônica de n° (71) 99209-1640 e se encontra em situação regular quanto às suas obrigações de pagamento. Porém, há algum tempo, vem sofrendo perturbações em razão de receber diversas ligações e cobranças, inclusive, em horário não comercial, em nome de um terceiro denominado “José”. Disse, ainda, q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1548 33 A inseminação artificial e a fertilização in vitro não são procedimentos de cobertura obrigatória pelas empresas operadoras de planos de saúde, salvo por expressa iniciativa prevista no contrato de assistência à saúde. (Grifos aditados). A meu ver, cumpria à parte recorrida demonstrar que o procedimento requerido é