119 Resultados de Busca reinaldo pimenta de lima - em: 29/05/2025
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Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 da Utilidade, independentemente de intimação, arquivem-se os autos. A obrigação tributária, da qual é inequivocamente ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 09/02/2018
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Nº 2006.01.1.042748-9 - Cumprimento de Sentenca - A: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, MG062050 - Noeli Andrade Moreira. R: IVAN SOFONIAS DE ARAUJO. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morais Souza. R: MARCOS ANTONIO CARVALHO. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira d
Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE FERNANDO NEVES DA SILVA, EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE WAGNER ROSSI RODRIGUES e outro(s) 15ª VCV/BSB - MONITÓRIA DF015058 - WAGNER ROSSI RODRIGUES CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelant
Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Agravado Advogado DISTRITO FEDERAL Dr.(a) NÃO CONSTA PROCURADOR Num Processo Agravantes Advogado Agravado Advogado 2013 00 2 008433-0 JOÃO PASSOS BACELAR e MARIA DA CONCEIÇÃO BACELAR MOTA e JOSÉ DE ARIMATÉIA PASSOS BACELAR e ARTUR PASSOS BACELAR rep. por GISELDA RAPOSO BACELAR e FRANCISCO DE ASSIS PASSOS BACELAR e MARIA DE LOURDES DE SOUSA BACELAR e GEOVANI SOUSA BACELAR e KARINA SOUSA BACEL
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Nº 2012.01.1.147334-6 - Rescisao de Contrato - A: AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: DF047254 - Isabela Lobato Peixoto. R: MOVIMENTO VEICULOS. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino. Certifico e dou fé que juntei o Ofício de fl. 459/460. Ficam as partes cientes do retorno dos autos da Instância Revisora. Fica a parte cred
Edição nº 144/2009 Origem DESPACHO 128/133 Brasília - DF, terça-feira, 4 de agosto de 2009 12ª VCV BSB 113988-3/09 ORDINÁRIA FLS."...cumpre conceder a medida liminarmente visada, consistente em obrigação de não fazer, até o pronunciamento definitivo da Colenda Turma...Intime-se incontinenti a parte agravada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, responder a este instrumento...P.I. Oficie-se. Cumpra-se, por oficial de justiça, com as cautelas de estilo e de urgência que o caso
Edição nº 96/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de maio de 2009 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2005 01 1 106154-2 RMO DISTRITO FEDERAL MURILO DE ALMEIDA NOBRE JÚNIOR ARILSON PEREIRA DOS SANTOS KÁCI SUELI DE SOUSA RODRIGUES (Procurador) QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ESDRAS NEVES DIVA LUCY IBIAPINA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Des
Edição nº 109/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de junho de 2015 Advogado PINHEIRO e OSVALDO COSTA CAMPOS e RAILDA PIMENTA DE LIMA e REGINA FERNANDES DA SILVA e REINALDO PIMENTA DE LIMA Dr.(a) MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 00 2 028851-5 GAMA CURSOS E CONCURSOS LTDA Dr.(a) FERNANDO MARTINS DE FREITAS LUCILENE SILVA RODRIGUES Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2
Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 valor do saldo devedor reduzido, da seguinte forma: R$ 3.000,00, dividido em 3 parcelas de R$1.000,00 cada e o restante ao final da causa, após o trânsito em julgado.Por certo, o contrato em questão é dotado de uma parte fixa, qual seja, R$ 3.000,00 e uma parte que, segundo o pactuado pelas partes, depende do êxito da razão revisional, somente sendo pago quando do trânsito em julgado da sentença e em valor a depend
Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 Depósito Público, destarte, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Após, venham aos autos, pelo credor, cópia do registro imobiliário do bem indicado à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da constrição. I. Brasília - DF, sexta-feira, 11/04/2014 às 17h40. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza de Direito Subs