Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1115 BARREIRA (OAB 116637/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1004017-81.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Liminar - VILMA DOS SANTOS PEREIRA - Banco Pecunia S/A - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer manifestação da procuradora da autora em relação ao r. des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1042 e CEP), bem como esclarecer se foi proposta nova ação de modificação de guarda, conforme informação de fls. 113, em 15 dias. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 214294/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO IVANA MÁRCIA DE PAULA E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2194 todos os prazos serão contados de forma contínua” - XXXIX Encontro - Maceió-AL). No sentido da contagem em dias úteis, se pronunciou a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal na sessão extraordinária de 28/3/2016. - ADV: JOSE REINALDO NASCIMENTO (OAB 9169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1273 suspensão abrange todas as ações em trâmite e que ainda não tenham recebido solução definitiva; b) não há óbice para o ajuizamento de novas demandas, mas as mesmas ficarão suspensas no juízo de primeiro grau; c) a suspensão terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo. 4. Ressalto q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1404 de distribuição (Tusd);b) condenar a parte requerida à restituição, de forma simples, do que foi pago indevidamente (não há indício de má-fé do ente tributante). - ADV: REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP) Processo 1000050-23.2017.8.26.0322 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1169 termos do art. 485, VIII, do NCPC.Deixo de apreciar o pedido de desbloqueio, uma vez que não há nos autos notícia de bloqueio do veículo objeto da ação.Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1211 Garcia (OAB: 125677/SP) 140 - 1007086-53.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Danilo Brait - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Djonatas Alexandre Nascimento - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Advogado: Jose Reinaldo Nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1957 RANGEL MISTRETTA (OAB 271794/SP) Processo 1000578-27.2015.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.H.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao Ministério Público para ciência do ato judicial. Nada Mais. Sao Manuel, 01 de outubro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1736 RELAÇÃO Nº 0487/2017 Processo 0000087-67.2017.8.26.0322 (processo principal 0002140-60.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Cicero dos Santos Soares - Município de Lins Sp - Manifeste-se o autor. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 1677

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1198 local e internet essa acusação. Requereu a condenação da querelada pela prática dos crimes e indenização por danos morais.O Ministério Público manifestou-se pela rejeição da queixa-crime, por entender que a prática da apropriação indébita ainda está sendo investigada, não sendo possível afirmar