Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 277 Andréa Lyra Maranhão (OAB 5668/AL) Arluzivaldo de Barros (OAB 1478/AL) Artur Jucá Dantas Bastos (OAB 18482/AL) Bruna Raphaela Tenorio Alves (OAB 15416/AL) Carlos Bernardo (OAB 5908/AL) Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Derivaldo Targino Barreto Júnior (OAB 38

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 198 Fernando V. Nogueira Neto (OAB 10515/AL) Francisca Arcelina Magalhães Lippo (OAB 8755/AL) Grimoaldo José Costa Lins (OAB 2086/AL) Herbert Mozart Melo de Araujo (OAB 3287/AL) Jadson Rodrigues de Almeida (OAB 8984/AL) Jaime Enrique Pimentel (OAB 2799/AL) João André Fernandes Costa Vilela (OAB 14570A/AL) João Maurício da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 454 Apelação Cível n.º 0736463-31.2021.8.02.0001 Alienação Fiduciária 4ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB: 11632A/AL). Apelado :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 184 cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2476 184 cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 532 da audiência. ADV: RAFAEL PROTÁSIO ARAUJO DA COSTA (OAB 17098/AL), ADV: ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO DA COSTA (OAB 11272/AL) Processo 0700517-56.2017.8.02.0027 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Isaias Soares da Silva - José Soares da Silva - Amaro Soares da Silva Filho - Ivone da Silva Siqueira - Carmem V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2615 6 Á Corregedoria-Geral da Justiça, para ciência e demais providências Após, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento. Publique-se. Maceió, 30 de junho de 2020. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Processo Virtual nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2615 6 Á Corregedoria-Geral da Justiça, para ciência e demais providências Após, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento. Publique-se. Maceió, 30 de junho de 2020. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Processo Virtual nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3148 411 luz do princípio da razoabilidade, segundo as circunstâncias detalhadas do cada caso concreto, inviável, portanto, o exame profundo em um juízo de cognição sumária, especialmente quando os requisitos autorizadores da segregação se encontram presentes. Quantos ao argumento da ausência dos requisitos autorizadores da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 532 da audiência. ADV: RAFAEL PROTÁSIO ARAUJO DA COSTA (OAB 17098/AL), ADV: ÍCARO PROTÁSIO ARAÚJO DA COSTA (OAB 11272/AL) Processo 0700517-56.2017.8.02.0027 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Isaias Soares da Silva - José Soares da Silva - Amaro Soares da Silva Filho - Ivone da Silva Siqueira - Carmem V