Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 6 APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386-A SEGUNDO APELANTE: EDIVALDO DA SILVA FLORÊNCIO ADVOGADO: WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA, OAB/PB 15.551 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 . A p a r t e a u t o r a 6 . A n e x a r a m - s e 7 . A l i d e t e v e 8 . A p ó s a i n t i m a ç ã o a d e m a n d a i n í c i o m a n i f e s t a ç ã o / r é p l i c a a s c ó p i a s p e r a n t e o à c o n t e s t a ç ã o d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o J u i z a d o E s p e c i a l F e d e r a l d e r e q u e r e u d e c i s ã o o d e r e c o n h e c i m e n t o d e c l í n i o d e d a i n c o m p e t ê n c i a c o m p e t

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 19 RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051143.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADO: RAIMUNDO FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451 Nº 0066453-09.2014.8.15.2001) O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AB04520802 HEL0950 15/07/2012 às 05:05 h AE00071390 HEL0950 18/07/2012 às 09:58 h AE00080807 HEL0950 19/07/2012 às 05:22 h AE00091732 HEL0950 23/07/2012 às 05:24 h AE00101830 HEL0950 01/08/2012 às 05:24 h AE00101486 HEL0950 02/08/2012 às 13:40 h AE00111520 HEL0950 07/08/2012 às 05;25 h AE00115242 HEL0950 09/08/2012 às 05:25 h AE00136013 HEL0950 14/08/2012 às 05:20 h AE00133649 HEL0950 16/08/2012 às 05:25 h AE00159385 HEL0950 30/08/2012 às

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a 5 . C i t a d o , o r é u ( I d 1 5 8 6 4 4 4 ) . a p r e s e n t o u 6 . A n e x a r a m - s e à 7 . O i n í c i o f e i t o 8 . C o m a t e v e d e m a n d a d e c i s ã o d e d e c o n t e s t a ç ã o , a s c ó p i a s p e r a n t e d e c l í n i o o p a r t e a u t o r a a p r e s e n t o u a s 1 3 .D e c o r r i d o É p a r t e s o o a p r a z o s e p r o c e s s o d o e d e 1 5 8 6 4 9 6 ) ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 .D e t e r m i n o u - s e 2 5 7 5 5 3 4 ) . 1 2 .O f e r e c i d a q u e r é p l i c a , 1 3 .D e t e r m i n o u - s e 1 4 .A r e q u e r e n t e 3 8 5 0 0 6 5 ) . 1 5 .A p r e s e n t a d o a p a r t e a n o v a d e m a n d a n t e i n t i m a ç ã o i n f o r m o u r o l d e a d e s e m a n i f e s t a s s e p u g n o u d a p a r t e p r e t e n s ã o t e s t e m u n h a s 1 6 .R e a l i z a d a a u d i ê n c i a t e s t e m u n h a s a r r o l a d a s . 1 7 .A a

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CICERO FRANCISCO PESSOA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14.577 RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14.798- ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t