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Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 exercício de posse sobre o multicitado imóvel. Convém ressaltar ainda que a agravante alega ocupar o bem em discussão há mais de 20 anos, razão pela qual teria sido possível coligir aos autos outros elementos probatórios para demonstrar o exercício de sua posse. Essas provas, no entanto, não existem nos autos. Feitas essas considerações, indefiro o requerimento de antecipação da tutela re
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 processo: 0708617-94.2018.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA COSTA REQUERIDO: MIRACY TERTO DA SILVA COSTA D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de ação de Tutela e Curatela, proposta por EDUARDO DA SILVA COSTA em desfavor de MIRACY TERTO DA SILVA COSTA. Nos termos art. 321 do Código de Processo Civil, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,
54 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.671 NERI DA SILVA (OAB 5655/AC) - Processo 0705371-96.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Isadora Martins Batista - REQUERIDO: Estado do Acre - Defiro, em face da declaração de página 71, os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Faculto ao demandado, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 800 442 Júri IBIÚNA/SP 1 ª VA R A J U I Z D E D I R E I T O – D R . D A N I L O FA D E L D E C A S T R O E D I TA L D E C O N V O C A Ç Ã O D E J U R A D O S O D o u t o r D a n i l o F a d e l d e C a s t r o , M M . J u i z d e D i r e i t o d a P r i m e i r a Va r a J u d i c i a l d a C o m a r c a d e Ibiúna, Estado de São Paulo,
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 1110 j u i z r e s p o n s á v e l p e l o a c e r v o d a a n t i g a 3 ª Va r a C í v e l d e s t a C o m a r c a d e F e r n a n d ó p o l i s ( S P ) . A presente ação foi desarquivada a pedido do interessado, conforme requerimento de fls. 196. No entanto, verifica-se que esta ação foi distribuída em 23
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: FRANCINALDO HELENO DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259) RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR A B R A H A M L I N C O L
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083693006.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADA: CÉLIA MARIA CASUSA DE OLIVEIRA ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOM
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081227264.2021.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RICELI GOMES DOS SANTOS ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB PB14577,SARAH GUIMARAES SANTOS SOUT
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 488629 499797 494527 487924 488535 494146 546296 Presente 541379 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 545978 493502 498807 512615 497929 549774 497243 488605 487983 505334 542368 Presente 551687 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 45 10.533.966/0001-48; V – E N D E R E Ç O : c o m s e d e n a R u a C a r l o s Va s c o n c e l o s , n º 1 9 9 1 , S L 0 1 , B a i r r o A l d e o t a , F o r t a l e z a / C E , C E P : 6 0 . 11 5 - 1 7 1 ; V I - F U N D A M E N TA Ç Ã O L E G A L : O p r e s e n t e c o n t r a t o t e m c o m o f u n d a m e n t o o E d i t a l d o P r e g ã o P r e s e n c i a l