Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 05- agravo de instrumento nº 0813868-23.2020.8.15.0000 origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS Advogado: Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 640 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NELSONWILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito naOAB/PB n.º 128.341-A RESULTADO 2

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1687 ACÓRDÃO Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto (Relator), e do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves, e do(a) Represe

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1684 Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" Em face do exposto, não conheço do recurso ordinário, por deserto, mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores nos termos da fundamentação. Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Ronaldo Medeiros de Souza, por se encontrarem em gozo de férias regulamentare

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 culpa para a aplicação da responsabilidade subsidiária em entes de 583 Acórdão direito privado (Súmula 331, IV, TST). Cito como precedente desta E. 2ª Turma o Acórdão nº 119.373, proferido nos autos do Recurso Ordinário nº 11700-34.2012.5.21.0004, no qual fui relator, divulgado no DEJT nº 1056, em 03/09/2012. Neste contexto, diante de todos estes argumentos, ma

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1352 sobre o valor da causa em favor do embargado. Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; e, no mérito, nego- Desembargadores

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 451 Turma (cf.: RO- 0000726-55.2014.5.21.0007, rel. des. Eridson João Fernandes Medeiros, julg. 4 jul. 2018). Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do Juiz II. Conclusão Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s) Excelentíssimo(a)

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1184 Obs. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Sucumbência invertida, porém dispensadas as custas processuais, Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" em face do deferimento do pedido de justiça gratuita, sem o exame mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores dos requisitos do art. 790, § 3º da CLT, com a re

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 JULGAMENTO : LUIZ ANTÔNIO ANTUNES PAZ (DF036083), FILIPI ARARUNA AQUINO (DF041231) : SÉRGIO ROCHA : : : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO SEGUNDO VOGAL, E PELO PRIMEIRO VOGAL DANDO PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO, DECIDIUSE PELA EXTENSÃO DO QUORUM, EM FACE DA NÃO UNANIMIDADE DO JULGAMENTO, QUE SERÁ CONCLÍDO EM SESSÃO OPORTUNA :

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 6431 Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, TAMIRES APARECIDA OLIVEIRA, e não o prover, na forma da fundamentação. Decide-se, outrossim, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, e o prover, a fim de, nos termos da fundamentação, expungir a condenação ao pagamento do adicional de

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Vogal Des. JULGAMENTO : : 6786 - Num Processo Agravante(s) : 2016 00 2 009281-0 AGI (Adiado) : COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA : MARLON RONY FONSECA (DF036032) : ANA LUCIA FLORENTINA FERREIRA : JOAO EMANUEL SILVA (DF005937) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des.