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Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 05- agravo de instrumento nº 0813868-23.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS Advogado:
Fabiano Barcia de Andrade OAB/Pb. 640 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NELSONWILIANS
FRATONI RODRIGUES, inscrito naOAB/PB n.º 128.341-A RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 06 agravo de instrumento nº 0814852-07.2020.8.15.0000
origem: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAgravante: RIVALDO LOPES DE MENDONCA Advogado:
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: ERVIO TÚLIO DE
BARCELOS, OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A RESULTADO
22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 07- agravo de instrumento nº 0814872-95.2020.8.15.0000
Agravante: BERNADETE DE LOURDES MARQUES ESTRELA Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ OAB/PB 12.326 Agravado: BANCO DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO
22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 08- agravo de instrumento nº 0812050-36.2020.8.15.0000
origem: 16ª Vara Civil da Comarca da Capital Agravante: BANCO DO BRASIL Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS – OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB Nº 20.832-A Agravado:
SERGIO TADEU COSTA BARBOSA Advogado: Ruanna Ligia de Q. Pinheiro OAB/PB 18.190 RESULTADO
22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 09- apelação civel nº 0069260-70.2012.8.15.2001 origem: 8ª
Vara Cível da Capital Apelante: LENI HONORATA DA SILVA Advogado: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/
PB nº 9834 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/SE 897-A e
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/SE sob o n° 896-A RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080046295.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JECONIAS DANTAS COSTA Advogado: GUILHERME OLIVEIRA SÁ OAB/
PB 15.649 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 22.03.2021“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0814393-05.2020.8.15.0000
Origem: 4ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: DANTE LIMA DE OLIVEIRA Advogado: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (advogado OAB/PB nº 11.589) e de Mouzalas Azevedo Advocacia (sociedade OAB/PB nº 206
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL Advogado: não consta nos autos RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080310446.2018.8.15.0000 Origem: Vara única de Caiçara AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogado: RAFAEL
SGANZERLA DURAND, inscrito na OAB/PB nº 211.648-A AGRAVADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS CAICARA
LTDA Advogado: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA OAB/PB 10.025 RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080577457.2018.8.15.0000 Origem: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - PB AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogado:
RAFAEL SGANZERLA DURAND, inscrito na OAB/PB nº 211.648-A AGRAVADO: LUCIA NOSIENE DE
NORONHA Defensoria Pública do Estado da Paraíba RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080912907.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara de Executivos Fiscais da capital AGRAVANTE:OVANDE ALBERTO
PEREIRA, OVANDE ESTACIO PEREIRA ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO interno nº 0802981-48.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: MARCOS FREDERICO REGIS RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB nº 128.341-A,
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080455686.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa AGRAVANTE:JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO: Elaine Maria Gonçalves OAB/PB 13.520 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral
do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080302125.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:ESPEDITA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460 Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192 AGRAVADO:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080543848.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:EUDES RAFAEL MORAES ADVOGADO:
Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460 Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192 AGRAVADO:BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080506177.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: JOSE CHAVES DE LIMA ADVOGADO:
Alex Fernandes da Silva OAB/PB 27.460 Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192 AGRAVADO:BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO:

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080484672.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 AGRAVADO:
MARIO PORTO DE LIMA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO interno nº 0808688-60.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB
20.412-A AGRAVADO: MARIA LIANE GOMES FERNANDES ADVOGADO: José Haran de Brito Veiga Pessoa
OAB/PB 13.028
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29-Apelação civelnº 0800104-18.2016.8.15.0191
ORIGEM: Vara Única de Soledade Apelante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB
20.412-A apelado: LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES COUTO ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues MenezesOAB
PB 13655
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081084047.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões de João Pessoa AGRAVANTe: JULIANA QUEIROZ GONTIES,
ORIANA CARLA QUEIROZ GONTIES ADVOGADO: Zélia Maria Gusmão Lee Advogada OAB/PB – 1711 –
OAB/PE-184-A AGRAVADO: ZELIA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB
11.195 e OAB/PE 1.890-A, e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080005679.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: LEONARDO FALCAO FEITOSA ADVOGADO: Rodrigo Clemente de Brito
PereiraOAB/PB n. 19.399, AGRAVADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS ob/pb 10.810
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- AGRAVO interno nº 0813465-54.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: Francisco Heliomar
de Macedo Junior OAB-PB 26.915-B AGRAVADO: MANOEL ALCEU GAUDENCIO ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080013116.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE: CICERO ELVIDIO VIEIRA ADVOGADO:
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL, OAB/PB - 8141 AGRAVADO: PATOSPREV procuradoria
patosprev: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM - OAB-PB – 3998
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080254152.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVAtO: GOLDEN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 AGRAVAdo: AMBIENTAL
SOLUCOES LTDA ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080005844.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: JOSE ADRIANO ELISEU DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- embargos de declaração nº 091257006.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital embargante MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA embargado JOAO BATISTA
H DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 Apelação civel nº 0000116-44.2016.8.15.0101
ORIGEM: 1 vara mista da comarca de CATOLÉ DO ROCHA apelante ANTONIO GOMES DANTAS ADVOGADO:
Dr. José Odívio Lobo Maia OAB/PB 4497 apelado SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO:não consta nos
autos
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- apelação civel nº 0828034-76.2017.8.15.2001
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital apelante OZIEL VIEIRA DO NASCIMENTo ADVOGADO: Fabio Carneiro
Cunha Lima– OAB/PB nº. 13.527 apelado BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- apelação civel nº 0002886-82.2016.8.15.0271
ORIGEM: Vara Única de Picuí apelante KATIA RANIELE DE MEDEIROS ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO
DANTAS OAB-PB 13.220 apelado SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A, SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO: jOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 - OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- apelação civel nº 0003446-49.1991.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais apelante ESTADO DA PARAIBA procuradoria geral do estado da
paraíba apelado J MARTINS E FALCAO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- remessa necessária nº 0800281-51.2019.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape recorrente: LUCICLEIDE DA SILVA PADILHA MELO ADVOGADO:
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA OAB/PB 11.799 recorrido: MUNICÍPIO DE MATARACA Procuradoria
Geral do Municipio de Mataraca
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- apelação civel nº 0801237-83.2016.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB apelante CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 APELADO: CENTRO SUL VIAGENS
E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO: Vanderlei Fontana OAB/RS nº 83400
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº:
0806881-05.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JOÃO PESSOA/PB SUSCITADO:
JUÍZO DA 14A. VARA CÍVEL DA CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080564722.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA procuradoria geral do estado da paraíba AGRAVADO: ALLAN ROBSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO oab/pb 7964

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- apelação civel nº 0800915-05.2018.8.15.0321
ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 apelante MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO SABUGI Procuradoria Geral do Municipio de São José do Sabugi JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES – OAB/PB 1.633 apelado JANY MARIA PEREIRA, HELENITA DA SILVA DANTAS, MARIA
DJANIRA DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080942614.2020.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv.
OAB/PB 15.401 AGRAVADO: jOSE LOPES TERRA, CARLOS JOSE DE LIMA TERRA, SEVERINA LEANDRO
DE OLIVEIRA, TERESINHA DE LIMA TERRA, IRACY DE FARIAS CAVALCANTE, JOSE LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- apelação civel nº 0800424-52.2016.8.15.0261
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó apelante: JOSE SILVA DE LACERDA ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza
Júnior OAB/PB nº 22.991-A apelado BANCO DO BRASIL

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- embargos de declaração nº 080155678.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo - PB embargante GIACUMUZACCARA
LEITE CAMPOS ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705 embargado: KARINA ELISA
ROCHA DE LIRA ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- AGRAVO interno nº: 0802573-86.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/RO 6.673-A JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/RO 6.676-A AGRAVADO: ALMIR MENDES
DE ARAUJO, MARLENE DE FIGUEIREDO MENDES DE ARAUJO, DIANA MENDES RIBEIRO ADVOGADO:
RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO oab/pb 15.483
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- AGRAVO INTERNO nº 0802065-14.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP Defensoria Pública
do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080713830.2019.8.15.0000 ORIGEM: a 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: AMBIENTAL
SOLUCOES LTDA ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987 AGRAVADO: GOLDEN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080655863.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A., ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP 247.319 AGRAVADO: MAXUEL AMELIO
PADRE DE PAZ (ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO OAB/PB 9823

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- apelação civel nº 0808548-28.2016.8.15.0001
ORIGEM:: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB apelante JOSE ORLANDO PEREIRA ADVOGADO:
ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA MARCOLINO OAB/PB Nº. 14.419 apelado ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- apelação civel nº 0800834-19.2019.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande apelante GEORGE LUIS DE GOIS GONCALVES ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 apelado BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- apelação civel nº 0809038-58.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-PB apelante SIONARA MARQUES DA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 apelado ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., INDUSTRIA
DE MASSAS BOM JESUS LTDA - ME ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A Apelado:
INDUSTRIA DE MASSAS BOM JESUS LTDA Advogado: VILBERTO LUÍS CASSIANO FILHO
OAB-PB 20.837
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- apelação civel nº 0000172-68.2015.8.15.0471
ORIGEM: Vara Única de Aroeiras apelante BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A apelado LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO
DE PÁDUA PEREIRa OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- apelação civel nº 0032456-35.2007.8.15.0011
ORIGEM: 3 vara da COMARCA DE CAMPINA GRANDE apelante ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelado ALEXANDRE NERI DA SILVA, ALEXANDRE NERI DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- apelação civel nº 0820034-19.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital apelante FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-