Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 773 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2019 ADV: LUCIANO ALVES DANIEL (OAB 14941/CE) - Processo 0000773-16.2019.8.06.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RÉU: HELMA GARDÊNIA GONÇALVES - Ante o expost

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 773 JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2019 ADV: LUCIANO ALVES DANIEL (OAB 14941/CE) - Processo 0000773-16.2019.8.06.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RÉU: HELMA GARDÊNIA GONÇALVES - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 975 Processo 0001807-41.2017.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER o réu Andre Rodrigues de Souza da imputação que lhe foi feita na denúncia, nos termos do artigo 386,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 1007 CE), ADV: THIAGO SA PONTE (OAB 21950/CE), ADV: JEAN VICTOR NUNES SARAIVA (OAB 34405/CE), ADV: DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS (OAB 34819/CE), ADV: ANA SOFIA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 35885/CE), ADV: BONFIM - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 1079/CE), ADV: GEORGE BARRETO QUENTAL (OAB 17712/ CE), ADV: LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA (OAB 20623/CE) - Processo 0004847-38.20

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 910 Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: Francisco de Brito Gomes - Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu Francisco de Brito Gomes, com base no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. ADV: FRANCISCO JOSIFRAN MAGALHAES ALVES (OAB 27655/CE) - Processo 0000019-07.2018.8.06.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de lici

Seção II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 295846-93.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINDOLFO DA SILVA SANTOS VITIMA : MARLENE FERNANDES ISAAC DA SILVEIRA ADV ACUS : 2098 GO - EDESIO SILVA 30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRE

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. ARQUIVEM-SE OPORTUNA MENTE. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO : 39369-34.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARGEMIRO THOMAZ DA SILVA VITIMA : DORILEIDE FERNANDES ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 811 fulcro no art. 386, II, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER o acusado Antônio Gerardo Bonfim, qualificado nos autos, da imputação penal que lhe fora atribuída na denúncia (art. 89 da Lei nº 8.666/93). Em virtude de sua absolvição, fica o réu isento do pagamento das custas e despesas processuais. Registre-se. Pub

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER O REU JEFFERSON PATRIK ZANIOLO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 04UHDS. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NAZ ARIO, 03 DE MAIO DE 2016. AILTON FERREIRA DOS

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DO REU LUCIANO ROSA DE SOUZA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE BAIX A NA DISTRIBUICAO. CUSTAS PELO ESTADO. PUBLICADA NESTA SENTADA, F ICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. REGISTREM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 208555-89.2012.8.09.0029 1034 ACAO PENAL JESSICA BARBOSA SILVA MARGARIDA RIBEIRO DE MESQUITA DANIEL ELIS DE MESQUITA ADV ACUS