Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RODOLFO DE JESUS ALENCAR : PAULO CESAR SALES BARBOSA : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 44478 GO - PAULO CESAR ALENCAR SANTOS WORISCH L DESPACHO : ''...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO... INT IMEM-SE...'' NR. PROTOCOLO : 198966-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO ALVES DA COSTA VITI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 179 da Silva Santos Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Diante da necessidade de um maior aprofundamento para o convencimento da existência dos requisitos autorizadores da tutela antecipada, intime-se o réu a fim de que preste as informações que entender cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se. Maceió, 19 de ma

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 170 121 INTIMAÇÃO: Fica intimada a acusada na pessoa de seu representante legal e o Ministério Público na pessoa da Doutora Rda. Salomé de Oliveira Nogueira. PROC.: 3924266420108060001 AÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ACUSADO: REUMALITA BRAGA LEITAO. VÍTIMA: ERÁRIO PÚBLICO ESTADUAL SENTENÇA: (...) Por via de conseqüência, não havendo pena a ser executada, determi

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 N 201400760709, 11 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - GO) E DA GUIA 2 (F LS. 78/80, PROCESSO N 201603760363, 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA ), EM REGIME FECHADO. COMUNIQUE-SE AO SIP. EM TEMPO REGISTRO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE RECOLHIDO JUNTO A CASA DE PRISAO PROVISO RIA DESDE 02.12.2016, CONFORME CONSULTA REALIZADA JUNTO AO SISTEM A GOIASPEN. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 632 VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000131-96.2013.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ROBERTO MOREIRA BARBOSA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista a juntada da certidão de óbito, forçoso reconhecer a extinção da punibilidade em

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBI LIDADE EM FAVOR DE JOSE BENEDITO MARQUES, NO QUE SE REFERE A COND UTA DESCRITA NESTES AUTOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA EM SUA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CROMINIA, 04 DE MARCO DE 2015. EUGENIA BI ZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREIT

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TITUIDAS A QUALQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA, SEMPRE QU E OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI 11.340/06 FOREM AMEACADOS OU VI OLADOS. NOTIFIQUE-SE A SOLICITANTE, CIENTIFICANDO-A DO TEOR DAS M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA IMPOSTAS. INTIMEM-SE. CASO DECORRID O O PRAZO DECADENCIAL SEM MANIFESTACAO DA OFENDIDA, OUCA-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E VOLVAM CONCLUSOS. NR.

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. (...) NR. PROTOCOLO : 339288-49.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GABRIEL ALVES DE CAMPOS REQUERENTE : KARITA DIVINA AMADOR DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GABRIEL ALVES DE CAMPOS, QUALIFICADO A FL. 04,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1026 53 presente feito, foi oferecida proposta de suspensão condicional do processo ao acusado, sendo esta integralmente cumprida conforme informações de fs. 95. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo reconhecimento da extinção da punibilidade em favor do denunciado. Sucinto é o relatório. Passo a decidir. A pu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 995 77 Social - DEINFO. Após o cumprimento das determinações supra, determino o arquivamento dos respectivos autos, com a devida baixa na Distribuição. P.R.I. e Cumpra-se. Maceió,01 de agosto de 2013. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito. Autos nº 0008833-61.2009.8.02.0001 - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se da ação penal mov