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Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3158 autos ao arquivo geral. - OBS.: PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO”. - ADV: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP) Processo 0003296-22.2008.8.26.0205 (205.01.2008.003296) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guaimbê - Fls. retro: ciente. Os autos já encontram-se sentenci
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3157 (OAB 211648/SP), GUSTAVO SAUNITI CABRINI (OAB 225298/SP), JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATHAYDE DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2019 Processo 0003206-14.2008.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1026 SENDO REQUERIDO NESSE PRAZO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV GLAUCO SPINELLI JANNUZZI OAB/ SP 202106 - ADV RAQUEL PIRES OAB/SP 229672 - ADV ADILSON JOSE AMANTE OAB/SP 265954 Centimetragem justiça 24/2005 Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo X GIAREIA Mineradora Ltda e outro(s) Fls. 97. Diga
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 300 ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO NO DESPACHO) - ADV(S): LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 280 PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO NO DESPACHO) - ADV(S): VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY E HERMES ARRAIS ALENCAR E ROSY ENY LOPES RODRIGUES SALA:109. CUBATÃO APELAÇÃO SEM REVISÃO 429.445.5/7 - CUBATÃO - RELATOR: ADEL FERRAZ - APTE(S): JOSÉ DIAS DA SILVA (AJ) - APDO(S): INSTIT
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 282 477.657.5/2 -01 - CUBATÃO - RELATOR: - RECTE(S): SEVERINO JOSÉ DE MELO - RECDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUT
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 305 INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE ME
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 301 APELAÇAO COM REVISÃO 477.204.5/4 - SANTOS - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): OSIAS BANDEIRA DA SILVA - APDO(S): INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUEST�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 302 477.250.5/5 -01 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): JOSÉ SILVERIO DE SOUZA - RECDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTI
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 281 EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE