TJSP 16/11/2009 -Pág. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 596
301
APELAÇAO COM REVISÃO
477.204.5/4 - SANTOS - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): OSIAS BANDEIRA DA SILVA - APDO(S):
INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...) JULGO
PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A
QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7, DO
ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO NO DESPACHO) ADV(S): MAURO LÚCIO ALONSO CARNEIRO E MAURO PADOVAN JÚNIOR E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
RECURSO ESPECIAL
476.466.5/5 -02 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): HÉLIO MATHIAS - RECDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...)
JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA
A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7,
DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO NO DESPACHO) ADV(S): MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E MARIANA BUENO KUSSAMA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
476.470.5/1 -01 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): EDSON JOSÉ DA SILVA - RECDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE
N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO
FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO
ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO
NO DESPACHO) - ADV(S): DONATO LOVECCHIO E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E HERMES ARRAIS ALENCAR
- SALA:109.
476.836.5/2 -01 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): MARCELO RIBEIRO SOARES - RECDO(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE
N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO
FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO
ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO
NO DESPACHO) - ADV(S): MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
477.014.5/9 -01 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): SEVERINA VIRGULINO NOGUEIRA - RECDO(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE
N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO
FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO
ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO
NO DESPACHO) - ADV(S): MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEÃO E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
477.064.5/6 -01 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): LUIZ PAULO MONTEIRO DE OLIVEIRA - RECDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O
JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE
ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O
DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES.
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO
RE MENCIONADO NO DESPACHO) - ADV(S): GUMERCINDO DOS SANTOS JÚNIOR E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO
LEAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
477.066.5/5 -01 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): LUIZ CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RECDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM
O JULGAMENTO DO RE N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE
DESTE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A
ESPECIE O DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM.
(A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO
N. DO RE MENCIONADO NO DESPACHO) - ADV(S): JAIR CAETANO DE CARVALHO E MARIA LUCIA MARTINS BRANDÃO E
HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
477.202.5/9 -02 - SANTOS - RELATOR: - RECTE(S): JORGE NERI DOS SANTOS - RECDO(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - (D12) CONSIDERANDO ESTAR O V. ACORDÃO EM HARMONIA COM O JULGAMENTO DO RE
N. 598.869,(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESTE ENTENDIMENTO
FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO
ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. (PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO N. DO RE MENCIONADO
NO DESPACHO) - ADV(S): MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E JOSÉ EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR E HERMES ARRAIS
ALENCAR - SALA:109.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
