Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 189 – 26 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.601, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 177, de 5 de agosto de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAÍRA DA SILVA SIMÕES, MASP 12895835, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SC1102194, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 28/7/21, por documentação insuficiente. Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/21, para o período a partir de 29/7/21, por documentação inadequada. Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado Geral de Polícia, Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 070/CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 06/06/2018, de acordo com os dispositivos da Lei 5.406/69, NOTIFICA pelo presente Edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instrutores Técnicos Ana Carolina da Silva Diniz Andreia Cristina de Franca Almeida Denise Helena Germano de Lacerda Emanuel dos Reis Figueiredo Leonardo Dias de Azevedo Rosilene Aparecida de Melo Araújo Sander Lennon Coelho Tatiana Rodrigues Sales Boueri 1.352.500-1 1.352.676-9 368.826-4 1.352.390-7 1.367.999-8 366.528-8 1.112.333-8 977.949-7 Monitores Chearlys Demetrius Vieira Emanuel Oliveira Bomfim Gilda Maria da Conceição C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 9 de agosto de 2021. José Francisco Cordeiro Guimarães – Masp: 455.466-3– Delegado Fiscal em substituição DF/Muriaé DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 houver; III – a aferição de temperatura corporal na entrada das dependências dos órgãos e das entidades; IV – o distanciamento recomendado no Protocolo Minas Consciente, respeitada a sinalização onde V – a lotação indicada nos espaços de uso comum, como refeitórios, copas, restaurantes, praças de alimentação, banheiros, elevadores, plenários, auditórios e salas de reunião; VI – a r