Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000488/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA . Objeto: Construção de 184,00m² de arquibancada coberta em estrutura metálica e telha metálica e execução de 92,75m de alambrado h=6,00m em tela galvanizada fio 12#7,5cm, tubo d e ferro 50mm no Estádio Municipal de Rio Espera, localizado na Rua Duque de Caxias, s/nº - Centro. Valor do Repasse: R$ 125.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0311 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o número correto do processo licitatório, acima mencionada, é 05.2016/0311 PEM e não como publicado neste jornal no dia 04/02/2017. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 advogado, domiciliado em Florianópolis-SC, na r . Esteves Júnior, 605/1411, Centro, CEP 88015-130, CI 2302967- SSPSC e CPF 807383469-34; José Pais rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no rio de Janeiro-rJ, na Av . Presidente vargas, 463/13º andar, Centro, CEP 20071-003, CI 22191-OAB/rJ, e CPF 239775667-68; ricardo Coutinho de Sena - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av . do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28 – Contratado: Conservadora Canário Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0016.2.05.2505.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original e reajuste de preço, unidade Regional de Ipatinga. Vencimento: 11.03.2015. Valor estimado/dotação R$13.116,00 – 2040.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.24.1.0. Data 12.03.2014. 29 – Locadora: Maria da Glória Ferreira Alves. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0016.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 003201903076 9153494 Não Provido GYY2720 003201903085 8378697 Não Provido MLO6242 003201903128 8704809 Não Provido GUL4386 003201903319 8654386 Não Provido QNK6732 003201903426 9507263 Não Provido GUP4970 003201903438 8847107 Não Provido QPL6234 003201903824 8895582 Não Provido QPU2504 003201903827 8897111 Não Provido JEY8895 003201903861 6801822 Não Provido OMD7593 003201903863 6801828 Não Provido OMD7593 003201903864 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 003201903076 9153494 Não Provido GYY2720 003201903085 8378697 Não Provido MLO6242 003201903128 8704809 Não Provido GUL4386 003201903319 8654386 Não Provido QNK6732 003201903426 9507263 Não Provido GUP4970 003201903438 8847107 Não Provido QPL6234 003201903824 8895582 Não Provido QPU2504 003201903827 8897111 Não Provido JEY8895 003201903861 6801822 Não Provido OMD7593 003201903863 6801828 Não Provido OMD7593 003201903864 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0128 - PES. Objeto: Manutenção em Motos Redutores e Redutores SEW. Dia da Licitação: 07 de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0129 - PEM Objeto: Conjunto Motobomba Subm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 02.07.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.07.2018. 3- Cessionário: Município de Antônio Dias. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5509 ª Sessão Ordinária, realizada em 03/12/2019 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 00120180

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30.08.2020. Valor estimado/dotação R$27.184,32 – 3041.20.606.068.1 59.0001.339039.29.74.1.1. Data 30.08.2019. 36- Contratado: Laboratório Valéria Torres Lafeta. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0025.2.07.8226.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, do contrato original de prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Unidade de Montes Claros e respecti