Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações e conhecimentos, em apoio ao Plano Brasil Sem Miséria. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$4.700,98 – Convênio 20700.15/0143-2. Data 27.12.2017. 13- Cessionário: Município de Pai Pedro. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento agrícola, por parte da Emater-MG para o Município de Pai Pedro, de 01 desintegrador, patrimônio nº 128964, visando intercâmbio de informações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registro da CNH: 02707013436 22.Condutor: David Felix Da Silva Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007518659 /2018 Registro da CNH: 02860172495 23. Condutor: Elder De Avila Ferreira Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álcool N.º do processo: 007973782 /2019 Registro da CNH: 03015221270 24. Condutor: Gustavo Lourenco Afonso De Oliveira Infração: 5169 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Novas. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3229.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, sem alterar do PT e o CD, para acompanhamento de ações previstas e avaliar resultados alcançados, na execução do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.03.2021. Data 30.12.2016. 5- Cessionário: Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento da Comunidade de Barra Mansa. Instrumento: Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emater-MG. Instrumento: Rescisão de convênio D0032.2.22.1856.00. Motivo: não houve consolidação do objeto do convênio; equipamento sem utilização, devido a falta de produtores com produção suficiente. Data 04.04.2018. 20- Contratado: Empresa Proink do Brasil Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0025.2.04.6479.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, a partir de 07.07.2018, do contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 19/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA acerca da DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado. Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo NOTA 21 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE a) A conta Depósitos e Cauções registra o saldo de FGTS – Não Optantes, no montante de R$ 65.674,60. b) A conta Contas a Pagar Saldamento CERES tem origem na obrigação contratual que Emater- MG reconheceu junto ao Plano de Previdência Complementar dos funcionários. F $&RQWD3URYLVmR&tYHOH7UDEDOKLVWDUHJLVWUDRVDOGRGRVSURFHVVRVMXGLFLDLVHPDQGDPHQWR2VSURFHVVRVMXGLFLDLVIRUDPFO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato n.º 4910 – ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio o projeto/evento denominado “20º CARBOARTE”, a ser realizado no período de 25 de maio e 25de junho, em vários municípios mineiros; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total: R$35.000,00; Assinado em 06/05/2017. 12 cm -18 963577 - 1 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4- Donatária: Associação Cultural e de Assistência Social de Turvolândia – Viver em Plenitude.Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens móveis, pela doadora à donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba R$7.897,80 Programa Minas Sem Fome. Data 14.03.2017. 5- Donatária: Associação de Produção Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo -ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000045/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de sofá, cadeira para escritório e outros, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 23/10/2019, no Portal de Compras do E