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232 Resultados de Busca processo penal. expe - em: 04/06/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/08/2017 -Pág. 1528 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 INDICIADO : OFR VITIMA : KCPA DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE OSVALDO FERNANDES ROCH A PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE CA-SE MANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DI A 16.08.2022. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O ENVIO D O INQ

TJGO 13/07/2015 -Pág. 82 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : ALANO CARDOSO E CASTRO ============================================================

TJGO 08/07/2019 -Pág. 465 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : EPC INDICIADO : DRF DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DOUGLAS RODRIGU ES DE FARIA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE CA-SE MANDADO DE PRISA

TJGO 13/02/2019 -Pág. 650 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 VERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ALE SSANDRO GARAFFA DO SANTOS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA CO NVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE CA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALI DADE PARA O DIA 06/02/2039. ADOTE-SE AS PR

TJGO 15/10/2015 -Pág. 2009 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DICIADO FABIANO DE SOUSA SANTOS, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC TERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REV ISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALT ERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE CA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POS

TJGO 15/05/2017 -Pág. 630 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 SPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO AS SEGUINT ES PROVIDENCIAS: OBEDIENTE AO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DECLARO SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO REU HUDSON MOREIRA DOS SANTOS ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA SUA RESPECTIVA CONDENACAO. OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COMUNICANDO ACERCA DA SUSPENSAO DE SEUS DIREIT

TJGO 30/08/2017 -Pág. 835 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101112-68.2017.8.09.0170 : 151 : ACAO PENAL : ANGELA MARIA GONCALVES DA SILVA LUCIANO GALDINO DE SOUZA VITIMA : LUIZ MARIO VAZ ADV ACUS : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : E O QUANTO BASTA. DIANTE DO EXPOSTO, EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE AN GELA M

TJGO 05/04/2018 -Pág. 1643 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; 2 CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQU E R MEIO DE COMUNICACAO ANALISANDO AS DECLARACOES DA OFENDIDA, PR ES TADAS NA FASE INQUISITORIAL (FL 05), ENTENDO COMO JUSTO SEU RE CE IO DE QUE NOVAS ATENTADOS SEJAM COMETIDOS PELO REPRESENTADO, N O F UTURO TENHO, POIS, NUMA VISAO SUPERFICIAL

TJGO 21/03/2018 -Pág. 71 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 COMO ALEXANDRE BATISTA DA SILVA. DESTA FEITA, ANTE A DUVIDA SOBRE A IDENTIDADE CIVIL DO AUTUADO, NECESSARIA DE FAZ A CUSTODIA CAUT ELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC TERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU

TJGO 18/09/2015 -Pág. 981 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 INDICIADOS GABRIEL DA SILVA COSTA, WEDER PEREIRA DE SOUSA E LUCAS ALVES DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA. JA, EM RELACAO AO INDICIADO MICHEL ALVES DOS SANTOS OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA SERAO ANALISADOS NOS AUTOS N 201503371098 (PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR ), EM RAZAO DA INFORMACAO DE QUE O MESMO E PORTADOR DE DEFICIENCI A FISICA (TETRAPLEGIA) E NECESSITA DE CUIDA

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