Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 8 Processo 0809019-52.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda ADV: ROBERTO PETERSON ROBALINHO DOS SANTOS (OAB 21666/MS) ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS) Ante o pagamento noticiado em favor de Vinicius Coutinho Consultor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 3 Alves Vilela, Sueli Pereira de Carvalho Paraguassú, Valdinéia Paniago do Carmo de Rezende e Walquiria Josiane Engers, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transfira-se o valor para a conta do exequente com as retenções devidas e arquivem-se. P. R. I. C. Processo 0043793

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 4 Pp. 201-202. Ante a juntada dos documentos requeridos, comprove o executado o cumprimento da carga mandamental contida na sentença transitada em julgado. Indefiro o pedido de expedição de alvará, visto que o pagamento, em cumprimento de sentença proposto em face da Fazenda Pública, é feito mediante expedição de precatório em n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 9 Processo 0826155-28.2022.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal Reqte: Arlete Angelo Caldeira ADV: JOÃO ANDRADE DE ALENCAR (OAB 12105B/MS) Intimação da parte autora para que informe a lotação dos funcionários públicos de f. 10, para fins do art. 455, §4,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 7 Processo 0801531-90.2014.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Exeqte: Sidneia de Oliveira Gonçalves e outros ADV: MURILO BARBOSA CÉSAR (OAB 11750/MS) ADV: KÁTIA MOROZ PEREIRA (OAB 11723/MS) Ante o pagamento noticiado, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 34333137). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transfira-se para o credor de honorários as quantias constritas no ID 28087732 e 31935734, na conta indicada no petitório de ID 34333137. Custas finais pelo executado. Após pagas as cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 7 Ante todo o exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança para declarar a ilegalidade da decisão administrativa de indeferimento do pedido de abertura de inscrição estadual e determinar à autoridade coatora que proceda à abertura da inscrição estadual requerida pela impetrante, no endereço da Rua Ricardo Franco, 107, Sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 3 Processo 0805074-28.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais Exeqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS) ADV: ROBERTO PETERSON ROBALINHO DOS SANTOS (OAB 21666/MS) Ante o pagamento noticiado, julgo extinto o cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 5 Considerando a juntada do contrato de fls. 661-662, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, na proporção de 20% do crédito perseguido em favor da Exequente. Processo 0844159-89.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Brascampo Produtos Agropecuários LTDA - Gross Basegg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 8 ADV: GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES (OAB 13997/MS) Autos 0019690-07.2020.8.12.0001 Autor: Estado de Mato Grosso do Sul Réu: Sergio Alexandre da Silva P. 72. Tendo em vista o pagamento (p. 68), julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transfira-se o valor constante na subconta