Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 520 REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP), LUCI LIMA DOS SANTOS HONORATO (OAB 85989/SP) Processo 1005157-35.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ercílio Matias Trovão - Fls. 67/68. Providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento de R$ 12,20 por CPF

Caderno único ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de abril de 2010 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 4ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Jose Guilherme de Souza Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet Diretor de Secretaria: Divino Roberto de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 32262-6/07 - Acao de Conhecimento - A: IARA LOBO DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF016313 - FLAV

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 896 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2021 ADV: FLAVIO ARAGAO XIMENES (OAB 8802/CE), ADV: ANDERSON RAMON MESQUITA DE ALMEIDA (OAB 42526/ CE) - Processo 0051046-56.2021.8.06.0064 - Divórcio Litigioso - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: F.S.P.C. - Processo nº:0051046-56.2021.8.06.0064

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2828 maneira, é possível, em tese, que o legislador estabeleça alíquotas diferenciadas a determinados serviços ou mercadorias, em virtude de sua essencialidade. Portanto, vislumbra-se que a seletividade é dada por ser facultativa ao legislador estadual, havendo discricionaridade para estabelecer quais seriam os serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3096 nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando a parte requerida advertida que, após a realizada a notificação ou interpelação, os autos serão entregues à parte requerente (artigo 729 do Novo Código de Processo Civil).Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado.Int. - ADV: AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 673 Santa Rosa de Viterbo contra Loteamento Santa Rosa de Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda; ficando levantadas eventuais penhoras e restrições independentemente de termo. Anote-se e certifique-se. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, torna-se evidente a falta de interesse das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2295 advogado nomeado pelo Convênio, expeça-se certidão, no patamar máximo.Certificado o trânsito em julgado, nada restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1004220-75.2016.8.26.0127 (apen

Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 efetivado em penhora o bloqueio noticiado. Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 664 e 665 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio d

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 899 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2021 ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 41618/CE) - Processo 0011990-16.2021.8.06.0064 (processo principal 0060333-82.2017.8.06.0064) - Incidente de Sanidade Mental - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Edesio Nascimento de Macedo - DISPOSI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 647 e Construção Ltda - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal e