Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3113 13 onde se lê EXECUTADO leia-se EXEQUENTE.Com efeito, deve o EXEQUENTE, condenado por LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, pagar a multa de 5% do valor corrigido da execução, qual seja R$3.082,40 (três mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 80, II,V e VI e art. 81, ambos do CPC.Conforme art. 777 do CPC, “a cobrança de mu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3135 7 INOMINADO. FINANCIAMENTO. REVISIONAL DECONTRATO. REVISÃO DE VALORES COM BASE NA “CALCULADORADO CIDADÃO”. MEIO DE PROVA INSUFICIENTE. COMPLEXIDADE DADEMANDA EVIDENCIADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOSJUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO. RECURSO DESPROVIDO!. (TJPR - RI: 00155896420178160018 PR0015589-64.2017.

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ figurar no polo passivo da ação, tendo em vista que o agravado está NR.PROCESSO: 5314370.67.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO vinculado à Agência da Guarda Civil Metropolitana – AGCM –, a qual, c

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ____________________________________________________________ Em seguida, narra que a pretensão do NR.PROCESSO: 5314370.67.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição impetrante/agravado é a de que a autoridade inquinada coatora encerre o processo administrativo indicado a fim de implementar, de imediato, a progressão vertical nele

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 (...)”. Irresignado, o Agravante (Município de Goiânia) interpôs o presente recurso, aduzindo, em seu arrazoado recursal (evento n. 1), que a decisão, ora agravada, foi proferida em afronta ao princípio constitucional da isonomia, por representar a quebra da ordem cronológica de julgamento dos processos administrativos em trâmite naquele órgão público. NR.P

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 32 Desembargadora do Trabalho - Relatora PROC. Nº TRT-MS 0000751-04.2017.5.06.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA IMPETRANTE: JOSÉ AVELINO DOS SANTOS Assinatura AUTORIDADE COATORA: EXMO. JUÍZO DA 13ª. VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE. ADVOGADO : JOSE DANTAS AGEU RECIFE, 25 de Outubro de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargador

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 (...)”. Irresignado, o Agravante (Município de Goiânia) interpôs o presente recurso, aduzindo, em seu arrazoado recursal (evento n. 1), que a decisão, ora agravada, foi proferida em afronta ao princípio constitucional da isonomia, por representar a quebra da ordem cronológica de julgamento dos processos administrativos em trâmite naquele órgão público. NR.P

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 457 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - A constrição, em forma de bloqueio judicial incidente sobre conta salário, destinada ao recebimento mensal de proventos decorrentes de aposentadoria, abarcando a totalidade do montante disponível, Acórdão Processo Nº MS-0000751-04.2017.5.06.0000 Relator PAULO ALCANTARA IMPETRANTE JOS

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por si só, a concessão de preferência no pagamento de precatório ou complementação de preferência anteriormente concedida, em função da flagrante diferença entre os institutos. Frise-se, ainda, que a distinção dos institutos é estabelecida não só no âmbito constitucional - o que, por si só, já bastaria à análise - mas também no âmbito normativo do Conselho

Seção I ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5273350.96.2018.8.09.0000 Nome Promovente(s) Municipio De Goiania Nome Promovido(s) Cleomar Pereira De Araujo Tipo de Ação /