Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91. Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91) para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI torna pública a celebração dos referidos ajustes: 1º Termo aditivo ao Contrato 043/2017, fornecimento e aplicação de pavimentação asfática, R$303.678,74, Unicapa-União dos Aplicadores de Pavimentação Asfáltico LTDA, CNPJ 03.103.468/0001-08. 1º Termo aditivo ao Contrato 054/2017, fornecimento e aplicação de pavimentação asfática, R$.283.711,56, Unicapa-União dos Aplicadores de Pavimentação A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG. Aviso de Pregão 011/2019. Será realizado as 09h00min no dia 10 de junho de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 020/2019, Pregão Presencial nº. 011/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor cestas básicas para atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social. Edital disponível

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato Contrato A prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna pública, o extrato do contrato n° 99/2017 referente ao Processo n° 92/2017 e Edital 73/2017, Pregão Presencial n° 69/2017, cujo objeto e: Aquisição de 2 veículos automotores para atendimento da Secretaria Municipal de Governo, secretaria municipal de administração, Secretaria municipal de turismo, procuradoria Jurídica do Município de Delfim Moreira. Empresa:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO. Concurso Público n° 01/2018. Edital de Convocação n° 01/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto, Érik Bruno Ribeiro, no uso de suas atribuições regimentais e das previstas na Lei Orgânica do Município, CONVOCA para nomeação e posse nos cargos efetivos, respectivamente, de Auxiliar de Serviços Gerais e de Procurador Jurídico na ordem de chamada das candidatas e dos candidatos aprovados e classific

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 de 2020, às 14h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL. 3 cm -23 1421268 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO. Concurso Público n° 01/2018. Edital de Convocação n° 01/2019. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto, Érik Bruno Ribeiro, no uso de suas atribuições regimentais e das previstas na Lei Orgânica do Município, CONVOCA para nomeação e posse nos cargos efetivos, respectivamente, de Auxiliar de Serviços Gerais e de Procurador Jurídico na ordem de chamada das candidatas e dos candidatos aprovados e classific

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG TERMO DE COLABORAÇÃO nº 008/2019 Extrato. Termo de Colaboração Nº 008/2019 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar. Vigência: 12 (Doze) meses, com início em 11/07/2019 e término em 10/07/2020. Valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG TERMO DE COLABORAÇÃO nº 008/2019 Extrato. Termo de Colaboração Nº 008/2019 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar. Vigência: 12 (Doze) meses, com início em 11/07/2019 e término em 10/07/2020. Valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 FIAT DO BRASIL S.A. CNPJ 33.171.026/0001-51 - NIRE 31300012492 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DATA : 14 de janeiro de 2015. HORÁRIO : 10:00 horas. LOCAL : Sede Social da sociedade, na Rua Senador Milton Campos, 175, CEP 34.000000, Nova Lima, Minas Gerais. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. MESA DIRETORA: Presidente: Cledorvino Belini; e