CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1835 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO ________________________________________ Processo: 8000450-44.2021.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO IMPETRANTE: LAZARO DE JESUS FRAGA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: VINICIUS LOPES PORTO IMP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1400 Jurisdição: Medeiros Neto Autor: C. A. F. D. S. Advogado: Danusa Sena Saldanha (OAB:BA27227) Reu: M. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000577-21.2017.8.05.0165 Órgão Julgad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. PREGÃO Nº 19/2018. Objeto: Contratação de Empresa Para Licenciamento, Outorga de Poço Artesiano e Cascalheira/Execução de Poço Artesiano. Torna Público: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: PRESERVA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 29.745.620/0001-31 e GERALPOÇOS LTDA ME, CNPJ: 71.222.244/0001-67. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Jequeri 21/06/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1287 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO REQUERENTE: MARIA NILDE DE JESUS ARAUJO, AVENTINO VIANA DE SOUZA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA CUSTOS LEGIS: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MEDEIROS NETO-BA Advogado(s): Trata-se de Ação de D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1289 Como visto, o processo se encontra sem qualquer impulso do interessado há anos. Dispõe o Código Processual Civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando, dentre outras hipóteses, o feito quedar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, bem como quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor aband

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 1490 IMPETRANTE: ADNA FERRAZ RODRIGUES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ IMPETRADO: MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO Advogado(s): Cuidam os autos de Mandado de Segurança impetrado por ADNA FERRAZ RODRIGUES, devidamente qualificada nos autos da peça de ingresso, contra co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1169 Cuidam os autos de Mandado de Segurança impetrado por ADNA FERRAZ RODRIGUES, devidamente qualificada nos autos da peça de ingresso, contra conduta que reputa ilegal e cuja materialização imputa à Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, objetivando, em síntese, contrastar a alegada omissão no ato de convocação para provimento de cargo efetivo, que teria ocorrido

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2454 Frise-se que o requisito da prova pré-constituída no mandado de segurança impõe contornos muito mais estritos à atividade instrutória, exigindo-se, juntamente com a impetração do writ, a apresentação de toda a documentação necessária à prova de seu direito líquido e certo. Ora, os elementos que instrumentalizam e dão corpo ao remédio constitucional deno

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1444 Processo nº: 0000051-94.1997.8.05.0165 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS Vistos, etc. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a respeito da certidão de ID nº 80394965, bem como requerer o que entender de direit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1851 Se é certo que o Código de Processo Civil de 2015 empreendeu, como tônica substancial, o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação. Preocupou-se o legislador, de fato, em trazer equilíbrio à relação processual, não havendo preponderância entre os princípios referenciados. Prova disto