Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Andreia de Cassia Lopes Carlos Messias Muniz(OAB: 049563MG) Olindo Brush do Brasil Ltda. Maria Gertrudes Zanon de Almeida Nelson Carjuela Francisco Ragognetti Filho RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO receber crédito e comprovar o saque, no prazo de 10 dias. 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010262-92.2016.5.03.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo 08/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heli de Oliveira Penido (Provedor). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 300/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a contar de 17 de março de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Katiuscia Alessandra Silva Rodrigues. Extrato de Contrato Contrato Administr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ratifica o parecer da Comissão Permanente de Licitação que, com fulcros no Artigo 17 §§ 4º e 5º da Lei 8.666/93, c/c com o artigo 26 da mesma lei, e alterações posteriores, para que se proceda a CONCESSà O DE DIREITO REAL DE USO sobre o imóvel constituído pelos lotes 23 e 24 da quadra 07 do Distrit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 sexta-feira, 19 de agosto de 2016 – 57 diário do exeCutivo PMMG – o 1º BPM revoga o Pregão nº 01, Processo de Compra nº 49/2016, por motivo de conveniência, conforme Súmula nº 473 do STF, qual seja ausência de propostas comerciais abaixo do preço de referência . 1 cm -18 870071 - 1 PMMG – 2CiaPMInd . Pregão Eletrônico 03/2016 – Processo 1251251000009/2016 . objeto: Aquisição de material de construção . Prazo para envio das propostas: até 08h3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Pouso Alegre PET-CT diagnósticos Ltda. Objeto: Exame de PET-SCAN, para atender a ação judicial 0446.15.001237-0 Processo 1321500-341/2015, Dispensa de Licitação nº 255/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.000,00 (T

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Abril de 2019 montante da reserva estatutária definida no parágrafo anterior, suficiente para o atendimento de suas finalidades: (i) propor à Assembleia Geral que seja destinado à formação da aludida reserva estatutária, em determinado exercício social, percentual do lucro líquido inferior ao estabelecido no acima; e/ou (ii) propor que parte dos valores integrantes da aludida reserva estatutária sejam revertidos para a distribuição aos acionistas da Companhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de outubro de 2016 – 10ª RPM – Patos de Minas/MG . O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016 – 10ª RPM, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 10ª RPM - Patos de Minas . Data: 03/10/2016 . Município Interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9261231/2020 de prestação de serviço de Licenças para Solução Corporativa de Gerenciamento de Serviços e Ativos de TI. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/08/2021 e término em 18/08/2022 e incluir a Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SUELY CAMPOS NERES e JOSÉ RUBENS NERES. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9077575/2016 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº 9270800/2021) de locação de imóvel na Comarca de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, com início em 08/10/2021 e término em