Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1392 EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO Relatora Pelo exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para ampliar a condenação das horas extras para uma por dia, com reflexos referentes à redução do intervalo intrajornada e NEGO PROVIMENTO, ao recurso do 2º réu, nos termos da fundamentação supra. Acórdão A C O R D A

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1384 referentes à redução do intervalo intrajornada e NEGO PROVIMENTO, ao recurso do 2º réu, nos termos da fundamentação supra. Acórdão A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da autora para ampliar a condena

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0101510-28.2016.5.01.0039 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE(OAB: 90950/RJ) RECORRENTE ROSENE PORTO DE VASCONCELOS ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA(OAB: 203365/RJ) AD

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0101510-28.2016.5.01.0039 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE(OAB: 90950/RJ) RECORRENTE ROSENE PORTO DE VASCONCELOS ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA(OAB: 203365/RJ) ADVOGADO André Henrique Raphael de Oliveira(OA

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO HAVANA CONSTRUTORA LTDA - ME RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO NEUSA RODRIGUES DE SABA(OAB: 59253/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - HAVANA CONSTRUTORA LTDA - ME - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO Processo Nº RO-0101435-42.2017.5.01.0204 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO R

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4S CRISTINA BENJO CESAR(OAB: 133439/RJ) MANOEL MENDES PEDRO HENRIQUE CAMPOS NEVES(OAB: 204209/RJ) 1057 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de julgamento do dia 09 de Maio de 2018, sob a Presidência da Exma. Des. Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora Monica Silv

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1400 "VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange recurso do 2º réu, nos termos do voto da Exma. Desembargadora todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao Relatora. período da prestação laboral". Rio de Janeiro, de de 2018. Assim, deve, pois, ser mantida a responsabilidade subsidiária do 2º réu por todos os créditos deferidos

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1408 empresa idônea, com capacidade econômica e financeira para suportar os custos de pagamento das parcelas intercorrentes do contrato de trabalho. Operando-se o inadimplemento ou o pagamento intempestivo, mantém-se a responsabilidade fiscalizatória do devedor subsidiário, razão pela qual incorre o 3ª réu A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal n

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1619 17082118073881400 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR CTPS CTPS 000060008644 ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Declaração de 17082118073153100 Hipossuficiência 000060008631 Documento de 17082118071977400 Identificação 000060008610 HIPO Documentos associados ao processo IDENTIFICAÇÃO Título Tipo Chave de acesso** 17082118071

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 29/03/2016 14:30:00 PROCESSO: 0001955-25.2015.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MELLISSA PAVAN DE TOLEDO ADVOGADO: SP352161-EDER COELHO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001956-10.2015.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON VAZ ADVOGADO: SP267710-MARILENE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GAB