Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO às apelações. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 15 de outubro de 2012. Nelton dos Santos 00042 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0026417-62.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.026417-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : APELADO : ADVOGADO : APELADO : : : ADVOGADO : APELADO : AD

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO às apelações. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 15 de outubro de 2012. Nelton dos Santos 00042 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0026417-62.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.026417-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : APELADO : ADVOGADO : APELADO : : : ADVOGADO : APELADO : AD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UPPER DESIGN LTDA - ME X ALEX URIEN SANCHO X CARLA BENATI DE CARVALHO URIEN Nada a decidir acerca da petição de fls. 160/163, uma vez que trata de embargos de declaração da sentença proferida nos autos de embargos à execução em apenso, que já foram decididos.Proceda a Secretaria o traslado da referida decisão para os presentes autos.Int. MANDADO DE SEGURANCA 0026417-62.2004.403.6100 (2004.61.00.026417-4) - ASSOCIACAO FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SAO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Martinha de Lima Santos ADVOGADO : 168263/SP - Roseli Aparecida de Campos Beraldo REQDO : Venancio de Lima Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008995-98.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wladimir Benedito Pernella Di Onofre ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1415 IMPETRADO: JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR e outros, Nome: JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 8401, Km 9, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Nome: HANA SAMPAIO GHASSAN Endereço: Travessa Chaco, 2350, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-542 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JORGE MAGALHÃES DO CARMO contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 870 Federal. A matéria objeto destes autos não tem repercussão geral, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 815.188, Relator o Ministro TEORI ZAVASCKI, assim ementado: Tema 753 - Incorporação do valor integral da Gratificação de Atividade Policial – GAP ao salário-base dos polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1770 conforme a Resolução nº 553/2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Alexandre Martins Sanches (OAB: 225166/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0074025-85.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 593 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0515371-36.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jutamar Evangelista Santos Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES : ASSOCIACAO DO ESTADO DE SAO PAULO : AURELIA CARRILHO MORONI FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES : ASSOCIACAO DO ESTADO DE SAO PAULO : AURELIA CARRILHO MORONI : ASSOCIACAO FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SAO PAULO : AURELIA CARRILHO MORONI : ASSOCIACAO FUND

Publicações Judiciais I ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES : ASSOCIACAO DO ESTADO DE SAO PAULO : AURELIA CARRILHO MORONI FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES : ASSOCIACAO DO ESTADO DE SAO PAULO : AURELIA CARRILHO MORONI : ASSOCIACAO FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SAO PAULO : AURELIA CARRILHO MORONI : ASSOCIACAO FUND