Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação vigente, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO MACHADO CRAVO, MASP 359435-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA12, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO MACHADO CRAVO, MASP 359435-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA12, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. MASP 1214322-8, EDIVALDO COSTA SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexandre Rodrigues Aguiar 1695928112/MG 3193640/14 107593/15 30Dias Adriana Barboza Diniz 2187279431/MG 3505720/14 108196/15 30Dias André Luis Viana dos Santos 2979083312/MG 3320060/14 107680/15 30Dias Adilson Geraldo Cornélio 1616315894/MG 3528457/14 108347/15 30Dias Álvaro Charles Sena Honorato 2378079260/MG 3193395/14 105854/15 30Dias Alexandre Ribeiro Relvinhas 2652626410/MG 3841997/14 108726/15 03Dias Alexa Maria Lapert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0004584/2022-29 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo HFE-3304 L030271614 745-50 Alexandre Magalhaes Queiroz GLQ-8095 A028414296 518-51 Alexandre Magno Silva Jorge OPA-8682 A028464959 596-70 Alexandre Marcelo Firmino GSH-4480 L027754979 683-12 Alexandre Marcos M De Assis OQG-6411 L030275650 745-50 Alexandre Martins De Amaral GZU-3589 L030272924 745-50 Alexandre Mol De Freitas HJA-9717 L030357067 745-50 Alexandre Nuno Da Silva CDN-6915 L024584702 518-51 Alexandre Pedrosa Ramos GTF-4916 A0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/LAVRAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe