Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 739 conhecer do recurso interposto; no mérito, sem divergência, em Belo Horizonte, 22 de junho de 2018 dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte a presente ação revisional, determinar que a pensão mensal vitalícia Rubens Pereira de Assis objeto de condenação nos autos do processo n. 006452006.111.03.0001 seja calculada considerando-se inicialmente

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 952 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. A base de PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO cálculo do adicional de insalubridade dos agentes de combate às PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: endemias é o

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 327 atentatório à dignidade da justiça e/ou litigância de má-fé. 3- Na mesma oportunidade fica a parte reclamante intimada a se PODER manifestar sobre o interesse em iniciar a execução para que surtam JUDICIÁRIO os devidos efeitos legais e jurídicos, de maneira que o seu silêncio será considerado como anuência para fins do art. 878 da CLT, introduzido pelo lei 13.

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR(OAB: 273488/SP) CELSO ANTONIO BARBOSA(OAB: 51127/MG) MANOEL JERONIMO NETO THOMAS SILVA SARRAF(OAB: 332338/SP) ESTAROFOLI & JERONIMO LTDA. ME THOMAS SILVA SARRAF(OAB: 332338/SP) AGNALDO DIVINO ESTAROFOLI 932 Habilitação dos Executados não guarda relação com a natureza creditícia,

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TAMARA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FRANÇA SACRAMENTO(OAB: 146110/RJ) Elisabete Moreira da Silva(OAB: 133876-D/RJ) NILZELENE LIMA DOS REIS(OAB: 127972/RJ) ROBERTO DANTAS DE ARAUJO(OAB: 81093/RJ) ARMANDO LIMA SANTANA JUNIOR(OAB: 174014-D/RJ) RAFAEL BACELO RIBEIRO(OAB: 174028

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 506 divergência, em negar-lhes provimento. Ordinária Virtual realizada em 13, 14 e 17 de agosto de 2020, à Certifico que o presente expediente será disponibilizado no DEJT unanimidade,em conhecerdos recursos interpostos pela segunda em 20/08/2020 (publicado no primeiro dia útil subsequente). e primeira reclamadas e pelo reclamante (respectivamente, IDs Dou fé. 3850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 inStituto de eStadual do PatrimÔnio hiStórico e artÍStico de minaS GeraiS Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Pregão Eletrônico nº 04/2016 – Processo nº 2201002000025/2016 . Objeto: Aquisição de material de limpeza . Propostas até 15/06/2016 às 09h50min . Maiores informações: (31) 3235-2823 e www .compras .mg .gov .br . Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim . Data: 02/06/2016 . 2 cm -02 8395

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJET