47 Resultados de Busca pena. apos cumprimento - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 LIQUIDACAO DE PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 26288-81.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JEIBSON BARBOSA RODRIGUES DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DE JEIBSON BARBOSA R ODRIGUES AO REGIME FECHADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO, INCLUINDO O MESMO NO BANCO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 IVRAMENTO CONDICIONAL. DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS PERMANECA M EM CARTORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 155943-82.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RENILDO CURSINO BARBOSA ADV ACUS : 5227 DF - JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DE TODAS AS ARGUMENTACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 REGIME FECHADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE MAN DADO DE PRISAO, INCLUINDO O MESMO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS D E PRISAO BNMP. ELABORE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA. APOS CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 363748-34.2013.8.09.0168 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 A-SE. NR. PROTOCOLO : 269979-98.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ANTONIO TAVEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA PLEITEADO PELO REEDUCANDO A NTONIO TAVEIRA DA SILVA NETO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFIC IE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 POSTO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS SUPRA CITADOS, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM RELACAO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E PR OCEDO COM A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO, PERFAZEN DO O TOTAL DE 11 (NOZE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 19 (DEZENOVE) DIA S DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO. INTIMEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ICO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, INCLUINDO O MESMO NO BANCO NACI ONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP. ELABORE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDA CAO DE PENA. APOS CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO DE PRISAO, VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 193366-37.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O DEIXO DE ACOLHER MOMENTANEAMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 138. OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERA L REQUERENDO AUTORIZACAO PARA DEPRECAR A PENA IMPOSTA NESTA COMAR CA, INFORMANDO QUE O REEDUCANDO RESPONDE A 2 ACOES PENAIS PERANTE A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE CEILANDIA E QUE, UMA VEZ CONDENADO , SUPORTARIA UMA PENA SUPERIOR A APLICADA NE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EGIME SEMIABERTO. APOS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA, AO CHEGAR PROXIMO, PROCEDA COMO DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 249802-16.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO INDICIADO : LUIS FERNANDO MONTEIRO COSTA VITIMA : MICHAEL FREITAS VENTURA ADV VIT : 42572 DF - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENT DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 44754-70.2009.8.09.0168 ( 200900447545 ) AUTOS NR. : 117 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM CONCEICAO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DE TODAS AS ARGUMENTACOES APRESENTADAS, HOMOLO GO OS CALCULOS DE FLS. 261/262. QUE OS PRESENTES AUTOS PERMANECAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 CHEGAR PROXIMO, PROCEDA COMO DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 80780-91.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : BENICIOS LOPES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 75/77, E DE TERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DE BENICIOS LOPES DA SILVA AO REGI ME FECHADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTER