Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 processo nº 0011217-42.2016.5.03.0011 , entre partes:AUTOR: 2360 - EUSTAQUIO TRINDADE NETO - INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA KARLA FARIAS FIGUEIREDO , autor, e RÉU: MENDES BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME e outros (3) réu, estando o réu/ré em lugar ignorado, fica INTIMADO para ciência do seguinte despacho: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentaç

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2365 sentença, a fim de se evitar o ilícito locupletamento do reclamante. foi incluída na base de cálculo do tributo, encargo do qual não se Para tanto, à época da liquidação, deverá o autor apresentar o desincumbiu. extrato analítico do FGTS, por todo o período laborado, a fim de se Julgo improcedente o pedido. verificarem os meses de depósitos faltantes.

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4530 que após a consolidação de suas tarefas, haja a exigência ocasionou a quebra da comutatividade do contrato e permitiu que a superveniente de trabalho até então não prestado e não contratado. reclamada enriquecesse ilicitamente de trabalho que não No caso, diante da defesa da reclamada e do conjunto probatório remunerava. dos autos, torna certo que o recla

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4526 VALOR. No procedimento sumaríssimo, os valores indicados na do reclamante (CLT. Art. 456) deve ser interpretada à luz da boa-fé petição inicial, conforme exigência do art. 852-B, I, da CLT, objetiva (CC. Art. 420) para que não haja quebra da comutatividade configuram estimativa para fins de definição do rito processual a ser característica do contrato de t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo 7708575-2 RIZZIA SOARES ROCHA 7711220-2 BRUNO LUCIANO DE PAIVA SILVA 7711085-4 DIOGENES GALDINO MORAIS SILVA 4702303-1 WASHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA 4701868-2 JEAN DOS SANTOS VARGAS 4703794-6 MAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA 4703805-5 ANGELO FILOMENO PALHARES LEITE 4700266-2 DANILO SVAGERA DA COSTA 7707399-1 DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO 4705910-9 FABIO CESAR DA SILVA 7711056-0 BRUNO PEROZZI DA SILVEIRA 7707585-4 RENATA CRAVIEE FONSECA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ LUANA CAROLA DOS SANTOS LUCIA POMPEU DE FREITAS CAMPOS LUCIANA ZENHA CORDEIRO LUCIANO ALVES NASCIMENTO LUCIANO ANDRADE RIBEIRO LUIS FELIPE MARTINS DE SALLES ROSELINO MARA LUCIA DE PAIVA GUERRA MARA LUCIA RODRIGUES COSTA MARCELINO PEIXOTO DE MELO MARCELO ALMEIDA SAMPAIO MARCELO DAS DORES PEREIRA MARCELO DINIZ MONTEIRO DE BARROS MARCELO PESSOA DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nilsa Pereira – PEB – 3, 06196398 Maria de Lourdes Rodrigues Chaves – ASB – 2, 10966562 Iolanda Quadros Duarte – PEB – 3, 11859758 Vanderli Goncalves – PEB – 1, 13155536 Veronica Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Ma