Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1903 Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário EMENTA VALE-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. A alimentação fornecida pelo empregador por força do contrato de trabalho, em regra, tem natureza salarial, integrando a remuneração Acórdão Processo Nº RO-0011150-41.2018.5.03.0065 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE PEDRO BENTO DA SILVA FILHO AD

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 246 RO - 0020150-55.2016.5.04.0761 Decisão Monocrática AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS Agravado (s): PEDRO BENTO DA SILVA RAMOS, MARINONIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na Processo Nº RO-0020150-55.2016.5.04.076

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2239 realizado a correta análise das provas e aplicado irrepreensivelmente o direito ao caso concreto, cabível a GOIANIA/GO, 17 de dezembro de 2020. confirmação da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, da CLT. NILZA DE SA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010594-90.2020.5.18.0052 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENT

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 129 Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020150-55.2016.5.04.0761 Relator ANDRE REVERBEL FERNANDES RECORRENTE PEDRO BENTO DA SILVA RAMOS ADVOGADO CRISTIANE BEATRIZ LOUREIRO LAMBERTI(OAB: 55770/RS) RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) RECORRIDO PEDRO BENTO DA SILVA RAMOS ADVOGADO CRISTIANE BEATRIZ LOUREIRO LAMBERTI(O

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 670 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 18/02/2019 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 13:30 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista Alvará para levantamento de depósito recursal disponível nos autos com respon

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 6023 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ Inicialmente, saliento que a figura jurídica de “pedido de Assessor reconsideração” é uma figura processual atípica e de duvido

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 92 virtuais por meio do sistema PJE. Publique-se o presente despacho via DEJT por meio do sistema SAP. TEL.: (84) 40063262 - EMAIL: [email protected] Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se à baixa definitiva dos autos físicos, mantendo-se o BNDT, conforme determina disciplina do artigo 2º

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BANCO DO BRASIL SA [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº0020011-50.2016.5.04.0811. (Artigo 23, § 4º da 427 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA BENONI CANELLAS ROSSI

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2685 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Destinatário: 5ª Vara do Trabalho de Campinas Destinatário: PROCESSO: 0010917-61.2017.5.15.0092 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DOUGLAS DE SOUZA AGUIAR PROCESSO: 0010919-31.2017.5.15.0092 CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CNPJ: 61.603.

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 247 RECORRIDO ADVOGADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimado(s)/Citado(s): Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na - MARINONIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se