Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC,quinta-feira 1 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.138 ______________________________________________________________ ___________ CDC. RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. DÍVIDA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO. ALEGAÇÃO AUTORAL INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO. SENTENÇA QUE AFASTOU A COBRANÇA DE DÉBITOS, ALÉM DA RETIRADA DA NEGATIVAÇÃO E DANO MORAL COMINADO. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ. FALHA CONFIGURADA. DANO MORAL OCORRENTE. MODIFICAÇÃO TÃO SOMENTE D

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1406 55 0885973-54.2014.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Francisco Clesson Araújo Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Advogado: Joao Regis Nogueira Matias (OAB: 9663/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA - Conheceram do recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2607 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 243 executados - Precedentes Decisão mantida. Recurso desprovido. Agravo nº: 0257216-18.2012.8.26.0000 Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravada: MARIA CECÍLIA OLIVEIRA DE BARROS Comarca: BARUERI Voto: 11716 AGRAVO DE INSTRUMENTO PENHORA ONLINE DE IMÓVEIS Irresignação fazendária quanto ao indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2575 Colégio - sala 705 Nº 1001067-48.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Julio Flávio Fiore - Embargdo: Trilogie SPE Empreendimento Imobiliário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2401 – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 666, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E INEXISTÊNCIA DE OFENSA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEI Nº 10.705/2000) – SENTENÇA REFORMADA PARA AUTORIZAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ NOS TERMOS PLEITEADOS – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE ht

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1485 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2418 Paulo (OAB: 99999/DP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0060142-97.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: PACÍFICO, ADVOGADOS ASSOCIADOS. - Apelado: Gustavo Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2147 RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR DEVIDA, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO TRIENAL QUE DE APLICA AO CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1857 FINANCEIRA LEGALIDADE CONFIRMADA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM ILEGALIDADE RECONHECIDA DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO DE FORMA SIMPLES POSTO NÃO COMPROVADA MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO - QUESTIONAMENTO RECURSAL NO TOCANTE À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - INOVAÇÃO POSTO QUE NÃO SUSCITADA QUANDO DA INICIAL INADMISSIBILIDADE - SENTENÇA RE