Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 2357 do bom direito não está presente, eis que necessário superar a fase postulatória para se verificar a veracidade das alegações trazidas pelos Autores que, neste momento, não pode servir de lastro para concessão da medida, até mesmo porque o dito contrato de comodato foi ajustado verbalmente, o que

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 160 a ser julgados simultaneamente, em obediência à norma do art. 57 do novo CPC, que reproduz, nesse tocante, a do art. 105 do Código revogado.Principiando pelo feito Revisional, observo que a razão que levou o autor a ajuizá-lo, como por ele mesmo explicitado, foi a inobservância pela instituição financeira ré - que contestou a ação a destempo, motivo pelo qual de sua d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1824 liminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência do débito e negócio jurídico tratado nestes autos, determinar a exclusão do nome do autor do banco de dados do SCPC, SERASA e congêneres em referência às anotações providenciadas pela ré, no prazo de 10 dias, pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1353 deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência, tornando-se revel. Resumidamente relatados. DECIDO. O pedido se acha devidamente instruído. A parte requerida é revel, de modo que deve ser aplicada a regra do artigo 319 do Código de Processo Civil ao caso, sendo de rigor a procedência da ação. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1920 mérito, devo observar, em primeiro lugar, que a resolução de contrato por inadimplemento do devedor, no sistema brasileiro, depende de manifestação judicial (art. 1092, par. único do CCivil). A cláusula resolutiva expressa somente pode ser admitida se prevista expressamente em lei. No caso de arrendament

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 162 dejurosremuneratórios de capital nesta modalidade contratual, sendo que a prestação mensal é composta pelo Valor Residual Garantido antecipado, que será devido apenas ao final, com o exercício da opção de compra, e pela contraprestação mensal, pela utilização do bem arrendado, que é a remuneração pela concessão do crédito, sendo calculada na forma dos artigos 11

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018106081 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - - Hallana Garrido Justino e outros(1); 2019004699 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Claudio Antonio de Carvalho Xavier e outr

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 outros(1); 2019014635 TELETRABALHO - Marilia Medeiros de Amorim e outros; 2019014627 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Helder Ronald Rocha de Almeida e outros(1); 2019036146 LICENÇA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMÍLIAVanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/ 2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 202100

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 10 dos à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publicação e aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para então, voltarem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 14 de julho de 2017. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE S