Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 302 o Autor praticou falta grave que justifica a medida adotada pela Ré elementos de prova produzidos nos autos." em realizar a despedida do Obreiro por justa causa, consoante art. Ademais, o Reclamante formula pedidos referentes aos anos de 482 "h" da CLT. Não restou caracterizado qualquer ato do Autor que 2010/2011 e 2011/2012, sendo que em tais períodos nem laborava

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 16405 benefícios da justiça gratuita. Para evitar maiores discussões, onde se lê: "Diante da procedência em parte dos pedidos, mantenho a condenação da ré no pagamento de honorários de sucumbência à parte autora.", deve ser lido: IVETE RIBEIRO "Diante da procedência e parte dos pedidos e da vedação à reformatio in pejus, mantenho a condenação da ré no pag

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 284 atribuído à causa para efeitos de fixação do rito processual (R$ forma alternativa, não poderiam ser formulados sem a 30.000,00) apresentou apenas parte dos pedidos com valores especificação dos valores pecuniários individuais, com líquidos (LIQUIDOU APENAS PARTE DOS PEDIDOS = TOTAL transferência para a execução da sua liquidação. DE PEDIDOS LIQUIDADOS

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 165 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Endereço desconhecido Fica V. Sa. intimado para ciência da manifestação da parte autora (ID 09bd92f), desistindo de parte dos pedidos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CHAPECO/SC, 09 de março de 2021. 1ª Vara do Trabalho de Chapecó CLOVIS MIGUEL MASSIGNANI Rua Rui Barbosa, 239-E, Centro, Chapecó/SC -

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 12161 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) MARCIO LUIZ CORREA FILHO Quando o executado for empresa individual, a pesquisa deve ser estendida ao sócio, vez que não há distinção entre a personalidade PERITO da pessoa natural e do empresário individual, nem personalidade Intimado(s)/Citado(s): jurídica suplementar (interpretação dos art. 44 e 985

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 828 salário de contribuição (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, Observo que o ajuizamento do presente feito ocorreu após o respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001). (destaquei) advento da Lei 13.467/2017. Portanto, deve o empregado responder pela sua cota da Dispõe o art. 791-A da CLT: contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas de nature

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 643 ponto sobre o qual devia pronunciar-se a sentença ou para corrigir À do dispositivo. erro material. Vieram os autos conclusos para julgamento. Analisando-se a decisão embargada, vislumbro que existe erro É o RELATÓRIO. material a ser pronunciado. II - FUNDAMENTOS No dispositivo da pronúncia, precisamente no quarto parágrafo da Com razão o embargante. fl

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 RELATÓRIO 16406 honorários de advogado à parte contrária quando houvesse crédito a favor desta última, o que não é o caso dos autos. Assim, com muito mais razão, em razão da vedação à reformatio in pejus, não Embargos declaratórios opostos pela ré às fls. 605/607, em face do poderia haver a reforma da r. decisão de primeira instância que v. acórdão de

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1556 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b87f3b8 “De fato, a petição inicial baseia parte dos pedidos em possível proferido nos autos. dispensa imotivada de empregado de empresa pública, objeto Vistos os autos. do tema 1022, de repercussão geral perante o STF. Assim, por Diante da manifestação de Id c9f5120, intime-se a 1a. reclamada discipl

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): Felipe Adolfo Fernandes Kalaf; SYLVIO MAIA RECLAMADO BOTELHO ADVOGADO 866 JOSE EVANILDO ARAUJO(OAB: 79700) ESSENCE TERCEIRIZACAO DE MAO -DE-OBRA E SERVICOS LTDA. PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES(OAB: 72187) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id Num. 7170300: PODER JUDICIÁRIO "procedente