Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 GENERALI BRASIL SEGUROS S A 2.739,00 33.072.307/0001-57 AVENIDA RIO BRANCO, 128 PAVIM. 3 AO 10 2.1.3.1.03.10 - Seguro de Vida a Pagar RIO DE JANEIRO RJ 20040-002 GENERALI BRASIL SEGUROS S A 618,43 33.072.307/0001-57 AVENIDA RIO BRANCO, 128 PAVIM. 3 AO 10 2.1.3.1.03.10 - Seguro de Vida a Pagar RIO DE JANEIRO RJ 20040-002 GENERALI BRASIL SEGUROS S A 5.638,49 33.072.307/0001-57 AVENIDA RIO BRANCO, 128 PA

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 GARRA ATACADO E DIST. DE ALIMENTOS LTDA 1.101,93 04.140.756/0001-97 ADE CONJUNTO 26 LOTES 03,04 E 05 2.1.1.1.01.01 Fornecedores - Diversos BRASILIA DF 71990-720 GARRA ATACADO E DIST. DE ALIMENTOS LTDA 2.311,65 04.140.756/0001-97 ADE CONJUNTO 26 LOTES 03,04 E 05 2.1.1.1.01.01 Fornecedores - Diversos BRASILIA DF 71990-720 GARRA ATACADO E DIST. DE ALIMENTOS LTDA 1.101,92 04.140.756/0001-97 ADE CONJUNTO 2

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1390 Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE MENDES DA SILVA NUNES Multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$1.200,00; DESTINATÁRIO(S): ELAINE ROSA PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente decisum. ciência do despacho/decisão abaixo transcrito(a): Julgo improcedentes os demais pedi

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2320 seguro desemprego. Condeno as reclamadas ao pagamento de I REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso a autora, de quinta reclamada; posse do ofício, não consiga obter o benefício por culpa atribuível ao empregador. Com o trânsito em julgado, exclua-se a quinta reclamada II julgar PROCEDENTES

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 2475 Dispositivo V INDEFERIR os demais pedidos. Deverá a primeira reclamada efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais cabíveis (observada as ISSO POSTO, na ação que move Carlos Roberto Silva Coutinho isenções legais, conforme fundamentação), autorizada a retenção em face de Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência dos v

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 No mérito propriamente dito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os 1007 Intimem-se as partes. pedidos contidos na petição inicial, para condenar a ré nas seguintes obrigações: De pagar: Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2020. Horas extras que excederem da 8ª hora diária e 44ª hora semanal, de forma não cumulada, além de reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias acresc

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1901 arbitrados em 10% sobre o proveito econômico obtido pela autora. Dispositivo E, ainda, condeno a autora ao pagamento dos honorários de sucumbência, ora arbitrados em 10% sobre a soma dos pedidos rejeitados. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela ré, de R$500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, R$25.000

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 3438 {val endereco_destinatario_expediente} FGTS; NOTIFICAÇÃO PJe Tíquete refeição até 31/05/2017; Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão, abaixo transcrito(a): Vale transporte; Indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00. Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação. Autorizo

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1389 CPC. Liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação. Expeça-se alvará para liberação dos depósitos do FGTS, independentemente do trânsito em julgado. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas, pela 1ª ré, de R$160,00, calculadas sobre o valor Dispositivo provisoriamente arbitrado à

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0100577-02.2017.5.01.0013 RECLAMANTE ELIZABETE MENDES DA SILVA NUNES ADVOGADO CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 135524-A/RJ) ADVOGADO ELAINE ROSA PEREIRA(OAB: 174221/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ADVOGADO SANDRA REGINA SANCHES MARQUES(OAB: 61089/RJ) 1391 Férias integrais 2015/2016 e proporc